Opinião

Chegou o tempo das ideias liberais

Portugal nunca foi verdadeiramente liberal, nunca colocou a confiança na capacidade e maturidade dos portugueses no centro da política

“Não há nada tão poderoso como uma ideia cujo tempo chegou”,  Victor Hugo

Diz-se, muitas vezes, que as ideias chegam a Portugal com algum atraso. Mesmo assim, pode parecer bizarro defender que chegou o tempo de ideias liberais cujas raízes ideológicas remontam há mais de 300 anos. Mas a verdade é que o Liberalismo, mais do que qualquer outra orientação política, soube evoluir e enquadrar as respostas aos problemas novos que foram surgindo nas sociedades modernas.

A emergência de oligopólios naturais, a persistência de focos de pobreza, os desafios da globalização e da sustentabilidade ambiental são exemplos dos desafios que se foram colocando aos países desenvolvidos, e não só, ao longo dos tempos. Os liberais encararam estes desafios sem ideias pré-concebidas, mas com enorme respeito pelas suas origens doutrinárias: a liberdade e a responsabilidade individuais como valores essenciais e a busca de soluções baseadas na evidência e não em dogmas ideológicos.

Desta forma, um liberal aceita o papel do Estado, emanado da vontade dos indivíduos e não como impositor-mor. Um Estado que seja o garante das liberdades individuais, a começar na liberdade de escolher o tipo de vida privada ou pública que entende ser a melhor para si e para os seus mais próximos. Esta função de garante também pode implicar ter de atuar, como regulador, perante concentrações de poder, deturpações ou impedimentos de livre iniciativa e concorrência. E implica, certamente, garantir a igualdade de oportunidades de acesso à educação e aos cuidados de saúde com qualidade, já que estes que determinam, em tantos casos, as reais possibilidades de mobilidade social. Também nestes domínios sociais, a ausência da efetiva liberdade de escolha na Educação e na Saúde permanece um fator no nosso atraso enquanto País. Uma liberdade vedada aos indivíduos que querem aceder a certos serviços públicos e às pessoas colectivas que os querem prestar

Porque dizemos, então, que estas modernas ideias liberais são ideias cujo tempo chegou a Portugal?

Em primeiro lugar, porque as ideias socialistas ou socializantes que têm prevalecido em Portugal nos conduziram a este beco em que estamos. Encurralados entre uma demografia que condena o País e um crescimento anémico que não passa regularmente os 2% e só permite oferecer salários médios de mil e poucos euros às “gerações mais qualificadas de sempre”. Não se vê saída deste beco. As previsões de crescimento mantêm-se frouxas em torno do 1% e o Partido Socialista e seus compagnons dão-se por satisfeitos com este estado de coisas. A cada ano que passa há mais um país a ultrapassar-nos nos índices económicos e o Partido Socialista lança foguetes por um crescimento poucachinho.

A esquerda socialista não entende que o principal desafio da nossa economia, e o princípio de resposta aos problemas sociais, é o crescimento. Sim, o crescimento económico. Que o crescimento sustentado não é possível sem o aumento da produtividade. Que a produtividade é função da incorporação de conhecimento, de inovação e de conteúdo emocional (marca) na produção. Que isto só acontecerá se houver um ambiente de liberdade e criatividade individual e económica que a esquerda é incapaz de promover, mas que, para um liberal, é o cerne da política.

Em segundo lugar, porque as ideias liberais nunca foram aplicadas em Portugal. Nos últimos dois séculos, Portugal já foi uma monarquia absoluta, uma monarquia ausente, uma monarquia constitucional, uma república anárquica, uma república autoritária, uma ditadura fascista, uma ‘democracia popular’ proto-comunista e, finalmente, uma democracia parlamentar com uma Constituição socialista. Mas Portugal nunca foi verdadeiramente liberal, nunca colocou a confiança na capacidade e maturidade dos portugueses no centro da política. Nunca promoveu a liberdade individual, com a correspondente responsabilidade, acima de todas as outras. Para o poder socialista que nos governa, os portugueses são alternadamente crianças que não sabem escolher por si próprias, meliantes cuja iniciativa deve ser previamente controlada ou porquinhos mealheiros que aguentam sucessivos recordes de carga fiscal sem protestar.

Está na altura de mudar, de dar a cada português a liberdade de escolher a vida que mais deseja para si e para os seus próximos, em casa, no trabalho e na sociedade. A Iniciativa Liberal tem orgulho em ser o partido que defende esta ideia cujo tempo, manifestamente, chegou.