A direcção do Partido da Terra - MPT considerou nesta terça-feira bizarra a justificação do Tribunal Constitucional para a rejeição da coligação “Unidos Pela Madeira”, formada com a Aliança, no âmbito das eleições legislativas regionais da Madeira.

“Os juízes do Palácio Ratton voltam agora a inviabilizar a Coligação ‘Unidos pela Madeira’, entre o Partido da Terra-MPT e o Aliança para as eleições regionais na Madeira do próximo dia 22 de Setembro, desta vez com o argumento de que foram repetidos os símbolos dos partidos como emblema da Coligação”, pode ler-se num comunicado.

O Partido da Terra lamenta ainda que, “além da bizarria da justificação, não foi concedido aos dois partidos qualquer prazo para sanar esta “irregularidade”, ao arrepio da prática habitual de todos os tribunais de norte a sul do país”.

O Partido da Terra lamenta também que “decisões como estas se tornem sistemáticas”, lembrando que os juízes que compõem o Tribunal Constitucional são indicados pelos partidos do sistema e sujeitos a confirmação da Assembleia da República, “ao inviabilizar a democraticidade do acto eleitoral, mais não faça do que confirmar a “politização da justiça"”.

“É esta inaceitável politização, aliada à recusa dos partidos com assento na Assembleia da República em reformar o sistema eleitoral português, que têm impedido a participação de novos atores na vida política portuguesa e têm contribuído para a descredibilização da política e para o alheamento e desinteresse dos eleitores”, pode ler-se no documento.

Desta forma, o Partido da Terra revela que irá concorrer agora sozinho às eleições regionais da Madeira, lamentando que, “à semelhança do que sucede no Continente, também na Região Autónoma da Madeira, os eleitores vejam o seu poder de escolha de quem os representa ser coartado por um regime que protege as velhas coutadas dos partidos ‘do sistema'”.

O Tribunal Constitucional rejeitou na segunda-feira, o último dia para a entrega de listas de candidaturas no Tribunal da Comarca da Madeira para as eleições legislativas regionais, a coligação “Unidos Pela Madeira”, formado pela Aliança e Partido da Terra.