Diocese averigua suspeita de abuso sexual de menor mas PJ ainda não recebeu queixa

A diocese recebeu, por escrito, denúncia de um adulto que alega ter sido alvo de abuso sexual por parte de um sacerdote quando era menor de idade.

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Inês Fernandes/Arquivo

Para já, a Polícia Judiciária não recebeu qualquer queixa e por isso não está a investigar. A Diocese de Bragança-Miranda recebeu uma denúncia “escrita pela eventual vítima”, agora maior de idade, “sobre a possível prática de um abuso sexual por parte de um sacerdote”.

De acordo com o comunicado emitido esta sexta-feira por aquela unidade territorial administrativa da Igreja Católica, os responsáveis diocesanos trataram de desencadear os procedimentos previstos pela Conferência Episcopal Portuguesa e pela Santa Sé. Primeiro, “a eventual vítima foi ouvida e recolheram-se as informações pertinentes”. Depois, esse conteúdo foi remetido para a Congregação para a Doutrina da Fé, em Roma.

Preservando a identidade da pessoa, a diocese afirma que lhe lembrou a “importância de fazer queixa junto das autoridades policiais e judiciais pertinentes”. “A diocese não tem conhecimento se foi feita alguma queixa e manifesta desde já a disposição de colaborar maximamente com as autoridades”, adianta.

Ao que o PÚBLICO apurou, até ao final do dia não tinha dado entrada qualquer queixa na Polícia Judiciária na região Norte. Recorde-se que os crimes sexuais têm natureza pública, mas apenas quando as vítimas têm menos de 16 anos. Nesse caso, mesmo sem queixa, o Ministério Público pode abrir um inquérito e investigar. Não foi revelada que idade teria a alegada vítima aquando dos acontecimentos. 

“A simples possibilidade de poder ter ocorrido um abuso deixa-nos apreensivos, por serem tão devastadores os seus efeitos e por ser uma conduta tão contrária ao serviço do Evangelho”, lê-se ainda na nota esta sexta-feira posta a circular. A Diocese de Bragança-Miranda coloca-se ao lado do papa Francisco na “luta decidida para afastar este mal”. E pede a quem tiver informações sobre eventuais abusos sexuais que os denuncie junto do padre José Manuel Bento Soares, presidente da Comissão Diocesana para a Protecção de Menores e de Pessoas Vulneráveis.

Um motu proprio, uma espécie de decreto papal, obriga o clero a denunciar qualquer suspeita de abusos sexuais na Igreja ou tentativa de encobrimento. Por ordem do Papa, até Junho de 2020, as dioceses de todo o mundo têm de criar um sistema próprio para receber denúncias de abusos sexuais. Ao que o papa Francisco explicou em Maio, esse sistema também deve garantir protecção e assistência a quem denuncia. O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, garantiu logo que as dioceses do país iriam acatar as orientações do Vaticano.