Compra centralizada de medicamentos gerou poupança de 57,6 milhões de euros

Desde 2016, quando foi aprovado o despacho que obriga à centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, nunca se tinha poupado tanto na compra de medicamentos como este ano.

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Rui Gaudencio

Em 2019, a aquisição centralizada de medicamentos gerou uma poupança de 57,6 milhões de euros, revelam os dados do portal do SNS actualizados nesta sexta-feira. Os números referem-se aos fármacos comprados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Em comparação com os anos anteriores, 2019 foi aquele em que mais se poupou desde que, em 2016, foi publicado o despacho que obriga à centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde “com o objectivo de consolidar uma efectiva e contínua racionalização de recursos e uniformização de procedimentos, bem como garantir uma maior eficácia e eficiência nas compras públicas na área da saúde”. Em 2018 a poupança correspondeu a 40,8 milhões de euros. Em 2017 o valor foi ligeiramente maior: 43,3 milhões de euros.

A poupança mais significativa foi conseguida nos medicamentos do foro oncológico (33,8 milhões de euros). Seguem-se os fármacos para doentes com VIH/sida (17,2 milhões de euros), a categoria “outros” (cinco milhões de euros) e a hepatite C (1,5 milhões de euros).

Quanto ao valor total gasto por categoria de medicamentos, foi nos fármacos do foro oncológico que mais se despendeu — foram 383,8 milhões de euros. Seguem-se a categoria “outras” (193,4 milhões de euros), a medicação para o VIH/sida (110,1 milhões de euros) e para a hepatite C (17,2 milhões de euros).

Os números agora disponibilizados dizem respeito à quase totalidade das compras centralizadas feitas para 2019 no final do ano passado. Mas ainda podem ser actualizados, caso existam pedidos extraordinários de alguns hospitais.

Quanto às razões que justificam o aumento da poupança, a SPMS invoca três argumentos: “aumento da adesão por parte das instituições às Compras Centralizadas de Medicamentos”; “entrada de novos medicamentos genéricos e/ou medicamentos biossimilares”; “reforço da cooperação entre instituições do Ministério da Saúde e SNS”.

Em Julho, foi publicado o Relatório de Aferição de Poupanças 2018 que concluía que nesse ano o Ministério da Saúde poupou 159,5 milhões de euros no ano passado com o mecanismo de compras centralizadas, segundo notícia do PÚBLICO. O volume global de aquisições rondou os 1600 milhões de euros. A grande fatia de poupança foi na área das compras de saúde: 132,2 milhões de euros, onde se incluem bens e serviços como medicamentos, dispositivos médicos e outro tipo de bens associados a cuidados médicos.