O Ministério da Saúde poupou 159,5 milhões de euros no ano passado com o mecanismo de compras centralizadas. O volume global de aquisições rondou os 1600 milhões de euros. A grande fatia de poupança, de acordo com o Relatório de Aferição de Poupanças 2018, a que o PÚBLICO teve acesso, foi na área das compras de saúde: 132,2 milhões de euros. Nesta lista estão incluídos bens e serviços como medicamentos, dispositivos médicos e outro tipo de bens associados a cuidados médicos.

De acordo com o documento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), no ano passado houve mais instituições a recorrer às compras centralizadas do que em 2017 (passaram de 52 para cerca de 70) e as quantidades adquiridas de bens e serviços de saúde foram superiores a 16%.

Apesar deste incremento, o valor global da poupança de 2018 — onde estão as compras de saúde, a aquisição de bens transversais como electricidade, frota ou combustíveis, e compras internas da SPSM — foi inferior ao conseguido no ano anterior. Em 2017 a poupança apurada foi de 179 milhões de euros.

Artur Mimoso, vogal dos SPMS, explica que esta diminuição da poupança decorre de vários factores e exemplifica: “Existe um ajustamento do preço de mercado. Chegámos a um ponto em que não se pode baixar mais o preço para não degradar a qualidade e para evitar que procedimentos de compra fiquem desertos e com isso criar problemas de abastecimento.” Ainda assim, refere que a poupança conseguida “é significativa”.

Dá o exemplo de aquisições na área da saúde reprodutiva onde se conseguiram poupanças próximas dos três milhões de euros, das bombas de insulina a rondar os 2,5 milhões e dos 24 milhões poupados na área do VIH/Sida. “Toda esta poupança devia ser investida novamente na saúde, permitindo mais acesso, maior abrangência e mais cuidados de saúde”, diz.

Os medicamentos biossimilares (fármacos semelhantes aos medicamentos biológicos mas mais baratos, à semelhança do que acontece com os genéricos) também tiveram importância na poupança. A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, contudo, queixa-se da planificação dos concursos, referindo que quem concorre tem de ter stock sem a certeza de que ganha. O que gera investimento desnecessário. O vogal dos SPMS diz rever-se “em grande parte das preocupações” e explica que estão a avaliar a possibilidade de concursos repartidos em lotes.

Gás natural e electricidade também poupam

Artur Mimoso admite que nos próximos anos o valor da poupança “irá estagnar”. Para contrariar essa tendência, os SPMS avançaram com o sistema de aquisição dinâmica — permite a entrada de novos produtos durante o período de vigência —, e o lançamento de novos acordos-quadro, como o da área dos cuidados respiratórios domiciliários. “Em relação ao acordo-quadro anterior conseguimos uma poupança mensal de 700 mil euros”, aponta.

Outra área de poupança, ainda que em valor muito inferior ao das compras de saúde, foi a da aquisição de bens transversais: 12,8 milhões de euros. Foi na compra centralizada de gás natural, electricidade, higiene e limpeza e mobiliário que se conseguiram as maiores poupanças em valores absolutos.

Dentro desta rubrica entra também a aquisição de frota. No ano passado, depois de concursos que terminaram desertos, coube aos SPMS fazer o concurso para a contratação de serviços de locação de meios aéreos para o INEM durante cinco anos. Estava autorizada uma despesa de 38,7 milhões de euros. Neste caso, a poupança não foi em dinheiro.

“O que se colocou à concorrência foi a capacidade dos helicópteros. No mínimo queríamos um helicóptero médio, o que quer dizer que tem capacidade para transportar dois doentes em simultâneo. Em vez de um, conseguimos dois helicópteros médios. Ganhamos em abrangência e em cuidados de saúde. Também poupança”, salienta Artur Mimoso.

A terceira vertente que forma o bolo total de poupança apresentado no relatório é das compras internas, onde se incluem aquisições feitas pelos SPMS para entidades do Ministério da Saúde, como sistemas de informação. Aqui foram poupados 14,3 milhões de euros.