Lista do PSD por Lisboa não cumpre lei da paridade

Secretário-geral afirma que a situação ficou a dever-se a saídas de última hora e que a lista de Lisboa não será caso único. Tudo será corrigido até à data de entrega das listas, assegura José Silvano.

Foto
Rui Rio saiu satisfeito do conselho nacional do PSD Paulo Pimenta

O processo de elaboração das listas do PSD às legislativas de Outubro não foi um processo fácil, com várias distritais a contestarem as escolhas do líder, Rui Rio. Uma delas foi a da distrital de Lisboa, lista da qual saiu Miguel Pinto Luz. Aprovada em conselho nacional, a lista social-democrata tem outro problema: não cumpre os requisitos da lei da paridade

Na lista de candidatos efectivos ao círculo eleitoral de Lisboa aparecem três homens seguidos: Jorge Humberto (15.º), Álvaro Carneiro (16.º) e Rogério Jóia (17.º).

A legislação em vigor, criada para assegurar uma representação mais equilibrada dos sexos nas listas eleitorais, determina que não só tem de haver uma “representação mínima de 40% de cada um dos sexos”, como diz que, na ordenação das listas, “não podem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo consecutivamente”. Ora o PSD colocou três.

Olhando para a lista, percebe-se que os sociais-democratas trataram de cumprir os requisitos da lei em blocos de três candidatos, para cumprir o mínimo da quota (dois homens para uma mulher), mas quando, a meio da lista e pela primeira vez aparecem duas mulheres seguidas, logo de seguida o PSD coloca três homens, o que viola a segunda norma da lei da paridade.

Contactado pelo PÚBLICO, o secretário-geral do PSD, José Silvano, fez saber que as listas foram elaboradas de acordo com a lei da paridade, mas deixaram de estar em conformidade com algumas desistências. O secretário-geral admite que haja situações idênticas nas listas de outros distritos. Será tudo reavaliado e corrigido até 24 de Agosto, dia em que termina o prazo para a entrega das listas ao Tribunal Constitucional, garante.

As listas de candidatos a deputados elaboradas pela direcção do PSD foram aprovadas na terça-feira à noite com o voto favorável de 74% dos membros do conselho nacional, cuja reunião, em Guimarães, durou até perto das 3h de quarta-feira.

Foram muitos os que, ao longo da noite, pediram a palavra para solicitar explicações sobre as opções da direcção, por discordarem da forma como o processo decorreu. Mas Rio não alimentou polémicas e nem chegou a intervir sobre esta matéria.

Depois das listas aprovadas, Rui Rio comentou aos jornalistas que o processo “até foi razoavelmente pacífico”. “É uma vitória para o PSD termos conseguido fazer um equilíbrio onde as pessoas se revêem: não há saneamentos selvagens, não são privilegiados os amigos. Há o equilíbrio possível e esse equilíbrio é sempre muito difícil, quando se trata de pessoas”, congratulou-se Rui Rio, em declarações aos jornalistas no final do conselho nacional.

O palco do conselho nacional foi aproveitado por Hugo Soares – o único deputado cuja entrada nas listas foi vetada pela direcção, segundo o secretário-geral, José Silvano – para criticar o líder do partido. Cá fora, o antigo deputado do PSD Jorge Neto, que participou no programa eleitoral do partido para as legislativas, foi duro com Rio, criticando com veemência a direcção nacional por ter aberto guerras na elaboração das listas. “Esta renovação [nas listas de que o líder fala], a meu ver, é um eufemismo. Isto é uma limpeza.”

Coube a Luís Filipe Menezes fazer a defesa do ex-presidente da Câmara do Porto. No átrio de acesso ao MIT Penha, onde decorreu o conselho nacional, o antigo líder social-democrata afirmou que o actual patamar do partido “não foi construído” pelo presidente Rui Rio, mas por quem fez “o discurso do diabo” sobre a governação socialista. “Não foi o dr. Rui Rio quem construiu este patamar negativo, íngreme, de que partimos para começar esta corrida”, clarificou Menezes, aludindo à sondagem divulgada horas antes, que dava 20% de intenções de voto ao PSD e 35% ao PS.

Pedindo um “resultado honroso” para o PSD nas legislativas, o ex-autarca de Gaia deixou um voto de confiança a Rio. “O líder do partido tem dois meses para inverter o plano herdado de quem previu a desgraça de um adversário que teve pela frente uma conjuntura económica favorável, um Presidente da República tolerante e uma ‘geringonça’ da extrema-esquerda que se contentou com meia dúzia de benesses sindicais”, declarou o social-democrata, que aceitou ser o primeiro suplente da lista do círculo do Porto às legislativas. O provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares, é o último suplente da lista de deputados.

Sem nunca mencionar o nome do ex-líder do PSD – Pedro Passos Coelho –, Menezes referiu que os resultados do partido seriam ainda mais baixos do que nas europeias ou do que as sondagens indicam, “se o PSD tivesse continuado com o discurso do diabo”.

Quando o conselho nacional começou, corria o rumor de que a distrital do PSD-Porto, liderada por Alberto Machado, iria votar contra as listas, protestando contra a imposição de alguns nomes por parte de Rui Rio. Na hora de votar, o Porto absteve-se. Em declarações ao PÚBLICO, Alberto Machado negou na quarta-feira que o cenário de votar contra tenha sido equacionado, embora reconheça que na distrital houve quem tivesse manifestado essa vontade.

“Fui mandatado pela comissão política para ir ao conselho nacional e decidi abster-me, primeiro porque a lista fora avocada pela direcção nacional e depois por entender que não fazia sentido votar contra, porque isso prejudicava o partido e o distrito”, justificou.

O conselheiro nacional vincou que a “distrital fez tudo o que estava ao seu alcance para que a representatividade territorial (Vale do Ave, Vale do Sousa, Vale do Tâmega e Grande Porto) estivesse garantida na lista”. “Acontece que isso não foi possível porque aconteceu o que aconteceu – a lista foi avocada. Foi uma atitude de moderação, pacificação [interna] e de encerramento de um processo” que terminou com a aprovação global das listas com 80 votos a favor, 18 contra e dez abstenções.

Por outro lado, Alberto Machado nega que algum elemento da sua estrutura tenha apresentado o pedido de demissão no rescaldo das listas de deputados. Contudo, confirma que Bruno Carvalho, secretário-geral da distrital, se demitiu na madrugada de quarta-feira de director distrital de campanha das legislativas. A comissão política distrital reuniu-se na noite de quarta-feira para preparar as legislativas, mas as listas não terão deixado de ser tema de debate.