Estão a ser praticados actos de vandalismo que incidem sobre as bóias que balizam “o eixo de navegação do rio e dos seus afluentes”, alertou a EDIA alertou, através de comunicado. Estas são deixadas soltas das suas amarras e deslocam-se “à deriva pela superfície da albufeira”, explica a empresa que detém a gestão do domínio hídrico do Alqueva.

Para além do corte das amarras, a EDIA tem observado que as bóias “têm usos indevidos”, servindo de amarração de embarcações ou de artes de pesca. A sua deslocação ou desaparecimento do local onde são colocadas coloca em risco a segurança das embarcações que navegam orientadas pela numeração ascendente que está registada nas bóias. Se algumas são deslocadas do seu posicionamento, quem conduz as embarcações pode ser confrontado com a falta de orientação. Carlos Silva, porta-voz da EDIA, explicou ao PÚBLICO que as bóias na albufeira do Alqueva “têm a função de um farol”, tomando em linha dos obstáculos que se encontram submersos desde fundos rochosos a restos de arvoredo, sobretudo na no leito da albufeira que se estende pela ribeira de Alcarrache e zonas com pouca profundidade.

O comunicado da EDIA chama a atenção para outro factor: No final do mês de Julho, a albufeira de Alqueva encontra-se em torno da cota 146 acima do seu nível mínimo de exploração, armazenando um volume a rondar os 3 mil hectómetros cúbicos, menos um terço da que apresenta a sua capacidade máxima de enchimento pleno à cota 152 e um volume armazenado de 4.150 hectómetros cúbicos.

Nestas condições, uma deficiente sinalização faz acrescer o risco de acidentes envolvendo embarcações, quando se sabe que não é necessário carta de marinheiro para pilotar, por exemplo, os barcos-cama. Basta ter alguma formação prévia facultada pela empresa que aluga as embarcações momentos antes do início da viagem e passa a ser possível navegar em extensas áreas da albufeira. Quando alguém recebe como indicação que deve seguir os canais de navegação balizados pelas bóias e estas não existem acresce o risco de acidente.

Perante este cenário, que dificulta a navegação para quem usufrui da albufeira de Alqueva, a EDIA decidiu criar um mapa com a “localização original de todas as bóias e eixos de navegação”, que está acessível no Google Maps através deste link para consulta a partir de qualquer dispositivo.

A EDIA está a trabalhar numa aplicação mais completa que tornará acessível, através de um telemóvel, a indicação da localização desta sinalética de navegação, informação sobre o nível da cota da albufeira em tempo real e a localização e informação de pontos de interesse, submersos ou nas margens.

Desconhece-se o que se passa com as bóias que as autoridades espanholas mantêm, desde 2010, na área de albufeira que o país vizinho considera território seu. Acima do troço de Monsaraz e a partir da bóia 43, para montante da albufeira, o trajecto dos barcos só está autorizado do lado esquerdo do traçado que sinaliza o canal de navegação. Do lado direito até à ribeira do Caia, a albufeira do Alqueva banha território de Olivença que Portugal considera ser território nacional anexado por Espanha desde 1815.

Actualmente, um espanhol pode navegar pela albufeira do Alqueva a bordo de um barco com matrícula, seguro e carta de marinheiro do seu país, sem qualquer problema ou encargo, enquanto um português está impedido de acostar num cais espanhol se não proceder a um registo prévio da matrícula do seu barco, para além de ser forçado a pagar uma taxa.

Esta contradição ainda não suscitou qualquer posição pública até à XX reunião da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC) sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, realizada em Novembro de 2017. Quanto ao teor da XXI reunião, realizada em Outubro de 2018, ainda não foi publicada a respectiva acta.