Câmara não quer projecto dos contentores para o Martim Moniz

Projecto dos contentores tem sido muito contestado pela população e pela maioria dos partidos. Projecto previa a construção de 50 espaços comerciais - como florista, talho, cabeleireiro, padaria, restaurantes -, que seriam acomodados em contentores.

Foto
DR

O polémico projecto dos contentores previsto para a Praça do Martim Moniz não vai avançar, anunciou o presidente da câmara Fernando Medina, na reunião pública do executivo que decorreu esta quinta-feira. “A decisão é de não avançar com o projecto que tinha sido apresentado e de se reiniciar o processo para a reconfiguração da praça”, começou por dizer o autarca, acrescentando que esta opção “vai ao encontro daquilo que era o espírito expresso na câmara, mas também a sensibilidade de várias vozes da cidade”. 

Em Novembro do ano passado tinha sido apresentado um novo projecto para a requalificação desta praça, uma das mais mal-amadas na cidade, em que os quiosques existentes seriam demolidos para dar lugar a um recinto comercial composto por contentores, que acomodariam entre 30 a 50 espaços comerciais, como talho, cabeleireiro, florista, padaria, restaurantes. Desde então, a proposta tem sido amplamente criticada pela população de Santa Maria Maior, e pela própria junta de freguesia, pelo Fórum Cidadania Lx e por quase todos os partidos. Foi inclusive constituído o Movimento Jardim Martim Moniz, que defende a criação de um jardim na praça. 

A obra chegou a arrancar para a instalação de infra-estruturas no subsolo, mas parou há já alguns meses. 

Na reunião desta quinta-feira, Fernando Medina notou que por detrás do debate dos últimos meses “está uma preocupação legítima e profunda com a cidade, que é o facto de a cidade de Lisboa se ter alterado muito nos últimos anos”. “Eu identifico-me com estas posições”, declarou o autarca, reconhecendo que a baixa lisboeta se transformou “num espaço com pressão turística” e defendendo que a nova praça do Martim Moniz “não deveria reforçar essa tendência”. 

Fernando Medina sublinhou que a decisão do município “não tinha sido tomada sobre uma folha em branco”, lembrando o contrato de concessão que existia desde 2012. O autarca disse ainda que não vai haver “uma rescisão unilateral do contrato” de concessão da Praça do Martim Moniz, sem avançar contudo com o valor das compensações financeiras que o município terá de pagar à empresa concessionária - Moonbrigade Lda. Em Setembro esse valor deverá ser tornado público, adiantou Medina, notando ainda a “compreensão" da empresa com o desfecho deste processo. 

Depois disso, a autarquia vai preparar o lançamento de um novo concurso para a requalificação do espaço. Enquanto isso não acontece, os tapumes que rodeiam a praça serão retirados e as obras serão concluídas para que a praça possa voltar a ser usada, ainda que sem os quiosques que lá estavam.

“Acho que esta é uma boa solução para a cidade. Não me custa rigorosamente nada mudar de ideias. Acho que quando mudamos para melhor é bom que isso aconteça”, frisou Medina.

A vereadora Ana Jara, do PCP, assim como o vereador Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda — com quem o PS tem um acordo para a gestão na cidade —, e o vereador João Pedro Costa, do PSD, saudaram a decisão da autarquia em travar o projecto. Já o vereador João Gonçalves Pereira, do CDS, questionou que custos terá o abandono deste projecto para as contas da cidade, uma vez que esta decisão de não prosseguir com o projecto deverá implicar o pagamento de uma indemnização ao concessionário. 

Também a Junta de Santa Maria Maior já se pronunciou, saudando a decisão do município. “A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior marcou, desde logo, uma posição contra o projecto tornado público, defendeu que a população deve ter voz e que a praça não deve servir o interesse de uma entidade privada - deve ser um espaço público de fruição e lazer”, lê-se numa nota publicada no Facebook ​da junta. 

Na nota, o presidente desta freguesia do centro histórico, Miguel Coelho, felicita o “presidente Medina pela coragem e sentido de cidade demonstrado”. “Saúdo ainda mais a intenção anunciada de promover a reabilitação desta praça mediante um processo aberto e participado.” O autarca defende ainda que, para aquela praça, deve ser pensado “um espaço público de lazer”, dedicado às famílias que ali vivem e àquelas que a junta quer “fixar na colina de Santana, Mouraria e Centro Histórico, que precisam de jardim, parque infantil, áreas de lazer, de actividades físicas e cultural”.