Os actuais donos do lote de terreno no gaveto da rua de Carlos Dubini com a de Ciríaco Cardoso onde se mantém de pé a única casa com a assinatura de Raul Lino no Porto garantem que a moradia vai ser preservada no projecto que pretendem erguer na propriedade. Depois de uma semana na mira da vigilância da vizinhança, de activistas do património e da própria Câmara do Porto, os representantes da FMO Business abriram o jogo do que pretendem ali fazer depois do chumbo ao projecto inicial, que previa a demolição da casa.

O novo projecto, que será, desta vez, da autoria do arquitecto Jorge Ventura, é completamente diferente do anterior. Segundo Alexandre Brandão, do departamento de projectos e obras da FMO Business, perante a intenção de indeferimento anunciada pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e apesar de considerar que poderia contestar a decisão, a empresa pediu, na prática, um novo trabalho, abdicando de um outro projecto, de outro gabinete. Neste momento, aquilo que se sabe que a proposta a entregar à Câmara reduz de seis para três o número de casas a erguer no terreno, onde se manterá, ainda, a moradia pré-existente que, explicou o promotor, vai inspirar as novas construções, em termos de estilo.

Estas explicações da empresa seguem-se a uma semana “complicada”, em que, tendo iniciado os trabalhos de limpeza do terreno na propriedade, em volta da casa, a empresa se viu sujeita a vigilância e alguma “intrusão” por parte de vizinhos, defensores do património e da própria Câmara Municipal. Depois de uma visita da Polícia Municipal, na semana passada, a equipa que efectuava o arranque da vegetação – e que terá partido a pia de uma fonte, no acesso à casa, segundo uma testemunha – foi também abordada pelos serviços de fiscalização. O representante legal da empresa, Tiago Fonseca Machado, disse ao PÚBLICO que o que lhe explicaram da Câmara é que os fiscais foram verificar se os trabalhos se cingiam à licença emitida.

A autoria da casa – atribuída, após investigação da arquitecta Carla Garrido de Oliveira, em 2014, a Raul Lino, que a chegou a identificar numa das suas obras publicadas – apanhou de surpresa a empresa que pretende valorizar, urbanisticamente, aquele terreno, e que o tinha comprado já com o projecto anterior aprovado, do ponto de vista da arquitectura. Dada a ausência de qualquer classificação protegendo o imóvel, num primeiro momento, os serviços do urbanismo deram como boa a proposta que previa a demolição da moradia dos anos 20. O alerta, em Fevereiro passado, da associação de defesa do património NDMALO – GE e do Forum Cidadania Porto levou a Divisão de Património do município a olhar para a casa, e a assunção da sua autoria, e da “raridade” da obra, no contexto portuense, fizeram com que, num novo parecer, os serviços do urbanismo propusessem o indeferimento do projecto proposto.

Tiago Machado explicou ao PÚBLICO que a FMO aceitou alterar o projecto, apesar de considerar que o segundo parecer do Urbanismo da Câmara do Porto não estava juridicamente fundamentado de forma a suportar a mudança de posição. O advogado nota que a casa nem sequer faz parte de qualquer carta de património municipal, e que empresa está, na prática, a desenvolver um segundo projecto para o local, com os custos que disso decorrem. Mas também assume que, perante a perspectiva de uma litigância sempre demorada, o seu cliente preferiu ir ao encontro das preocupações colocadas em cima da mesa na reunião que tiveram com o vereador Pedro Baganha.

Para além disso, do ponto de vista do negócio imobiliário, que é o objecto desta empresa que tem vários empreendimentos na cidade, construir menos casas no local, mas reabilitar e vender uma delas com a autoria que lhe é reconhecida, acaba por continuar a ser interessante. “Se não fosse rentável, já teríamos colocado a casa à venda, como está”, assumiu Alexandre Brandão, que espera poder divulgar o projecto mal ele seja validado pelos serviços municipais.

Alterado a 25/07/2019, às 10h15 para rectificar que Jorge Ventura é o autor do novo projecto, e que nada tem que ver com o anterior, que previa a demolição da casa atribuída a Raul Lino.