Associação Vizinhos de Lisboa lança petição contra “ruído festivo” na Alameda Afonso Henriques

O documento conta com 6 solicitações no sentido de controlar o ruído produzido na zona e impedir que afecte a área habitacional envolvente.

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Nuno Ferreira Santos

A Associação Vizinhos de Lisboa enviou à Mesa da Assembleia Municipal, esta quarta-feira, uma petição contra o “ruído festivo recorrente na Alameda Afonso Henriques”. Em comunicado enviado ao PÚBLICO, a associação argumenta que o espaço tem sido usado para “realizar, por vezes numa base semanal, eventos que produzem ruído” tanto em horário diurno como em horário nocturno.

Esse ruído, acrescentam, faz com que “os moradores se sintam justamente incomodados dentro das suas próprias casas”. A associação defende, nesse sentido, que é preciso dotar as autoridades de meios humanos e técnicos que permitam fiscalizar a “boa aplicação da Lei do Ruído”, através de sensores e pessoal para operar fora das horas normais de serviço.

A zona da Alameda, explicam, não está isolada nem dispõe de estruturas de insonorização ou de mitigação de propagação de som à área circundante, pelo que o ruído chega a toda a zona habitacional imediatamente contígua.

“É preciso que todos os intervenientes e responsáveis pelo licenciamento e autorização destas actividades tenham os legítimos interesses dos moradores da Alameda em consideração e que contenham, regulamentem e fiscalizem estas actividades de índole festiva”, lê-se. Os membros da associação consideram que é difícil fiscalizar de modo eficiente este tipo de eventos e que a lei que obriga a cessar o ruído depois da meia-noite não é totalmente respeitada.

Apelam à defesa dos direitos dos moradores, afirmando que estes “se vêem sistematicamente privados de sossego e da possibilidade de usufruir da sua vida doméstica normal”.

O comunicado conta com seis solicitações no sentido de resolver o problema do ruído, que passam pela limitação do número de eventos, a imposição de um limite de intensidade sonora, a redução do tempo dos eventos e a permanência de forças policiais para fiscalização.

Texto editado por Ana Fernandes