Facebook passa a dar aos tribunais franceses dados dos autores de mensagens de ódio

A decisão chega numa altura em que França que está a considerar passar uma lei contra o “discurso de ódio em linha” que inclui sanções mais pesadas para as plataformas online.

Tiroteio da mesquita de Christchurch
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Reuters/Stephen Lam

O Facebook vai começar a dar aos tribunais franceses o nome e o endereço de IP – um número que permite identificar alguns dispositivos numa rede –​ dos utilizadores em França que são suspeitos de participar em crimes de ódio na plataforma. Isto inclui mensagens ofensivas ou ameaças com base na religião, etnia, origem ou orientação sexual de alguém.

 A informação foi avançada pela agência Reuters, que falou com Cédric O, o secretário de Estado para os Assuntos Digitais de França. O político explicou que a decisão resulta de várias reuniões entre o fundador da rede social, Mark Zuckerberg, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

“Isto é uma enorme notícia”, disse Cédric O, em declarações à Reuters. “Até agora, quando a justiça francesa pedia o endereço de IP, o Facebook apenas os fornecia em caso relacionados com terrorismo ou pornografia infantil.”

A decisão apenas terá efeito em França, que está a considerar passar em Julho uma lei contra o “discurso de ódio online”, que inclui sanções mais pesadas para plataformas que não removem conteúdo de ódio rápido o suficiente. O objectivo do Parlamento é garantir que “ataques à dignidade humana” que “não são tolerados na rua ou no espaço público, não sejam tolerados na Internet.”

Em resposta a perguntas do PÚBLICO, um porta-voz do Facebook nota que as alterações apenas dizem respeito a “informação básica” em casos associados ao discurso de ódio online. “Contudo, como fazemos com todos os pedidos de informação que recebemos dos tribunais, mesmo nos EUA, vamos continuar a escrutiná-los e a contestá-los se forem exagerados, inconsistentes com os direitos humanos ou legalmente defeituosos”, lê-se no comunicado enviado pelo Facebook.

A Comissão Europeia também quer obrigar plataformas online, como o Facebook e o YouTube, a ter mais responsabilidade sobre o conteúdo que têm publicado e a remover no espaço de uma hora conteúdos que sejam identificados como terroristas pelas autoridades nacionais.

Actualizado a 26/06/2019 com declarações do Facebook