Governo garante que INE terá meios para fazer inquérito sobre racismo

Ministra Mariana Vieira da Silva quer renovar mandato do Grupo de Trabalho que reflectiu sobre a criação de uma pergunta relativa à origem étnico-racial da população no Censos 2021. Sublinha que “pela primeira vez há um consenso” sobre necessidade de ter informação. Objectivo será criar políticas para “resolver um problema que é evidente” que existe em Portugal: “racismo e discriminação”.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, garantiu que o Governo vai dar os meios humanos e financeiros ao Instituto Nacional de Estatística (INE) para realizar o inquérito que aquele organismo propôs em alternativa à criação de uma pergunta relativa à origem étnico-racial da população no Censos 2021.

“O mais importante é que pela primeira vez há um consenso no nosso país sobre a necessidade de ter mais informação sobre estas matérias. Deixo claro que, sabendo que o inquérito específico tem custos que podem ser significativos, o Governo compromete-se a assegurar que o INE tem os recursos para fazer aquele trabalho”, disse Mariana Vieira da Silva ao PÚBLICO. Isto independentemente do resultado das eleições legislativas em Outubro porque a própria ministra irá “assumir compromissos”.

Na segunda-feira feira o INE anunciou que chumbava a proposta do Grupo de Trabalho (GT) formado pelo Governo que recomendava a inclusão da pergunta, propondo a realização de um inquérito em alternativa, algo que foi criticado.

Em Abril, nove elementos do GT votaram a favor e apenas quatro decidiram contra. Isso chegou para que o presidente do INE, Francisco Lima, ficasse do lado da minoria, alegando na segunda-feira que esta era uma questão sensível e não consensual e recorrendo a argumentos usados pelo núcleo de opositores no GT.

Ao PÚBLICO, a ministra diz que o objectivo do GT foi fazer uma reflexão sobre a necessidade, reconhecida pelo Governo, de “ter mais informação, com maior qualidade, sobre a discriminação para podermos desenhar políticas mais eficazes”, mas alega que se sabia, desde o início, que a palavra final cabia ao INE.

Mariana Vieira da Silva não quis, por isso, comentar o facto de o INE não ter acatado a recomendação do GT, dizendo que “há dimensões técnicas” que não pode avaliar, que o “grupo de trabalho não é feito para decidir”, “mas para criar um momento de discussão no qual participaram o INE, activistas, organizações, peritos”. E afirmou que pretende renovar o mandato do GT para acompanhar o inquérito.

A ministra terá ainda que reunir com o INE para decidir calendários – Francisco Lima disse que possivelmente o inquérito podia ser feito no segundo semestre de 2021.  

Questionada sobre se a criação desta pergunta no Censos era polémica dentro do Governo, referiu que “há diferenças de opinião em toda a sociedade mas foi consensual que precisávamos de avançar”.

Quanto à possibilidade de o Governo vir a implementar políticas públicas de combate à discriminação disse: “Temos problemas muito significativos, por exemplo, na área da educação” e por isso recolher dados é fundamental. O objectivo do inquérito será, assim, “conhecer melhor a realidade da discriminação para desenvolver políticas mais eficazes para resolver um problema que é evidente que existe [em Portugal]: racismo e discriminação”.

No seu relatório, uma das recomendações do GT foi a criação de um Observatório do racismo e da discriminação. O ministério irá fazer “o acompanhamento deste inquérito” e daí “pode sair um observatório mais institucional”. Porém, trata-se de “um compromisso de programa eleitoral” que a ministra não quis assumir. “Mas vejo com simpatia a criação de um instrumento de acompanhamento. Temos de garantir é que o inquérito é feito”, concluiu.