Huawei pede à justiça dos EUA anulação de embargo “tirânico”

“Esperamos que os tribunais norte-americanos declarem que a proibição à Huawei é inconstitucional e impeçam a sua entrada em vigor”, defendeu o advogado da companhia chinesa

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Reuters/Jason Lee

O grupo de telecomunicações chinês Huawei lançou uma nova ofensiva contra o Governo norte-americano, ao pedir a um tribunal dos EUA para anular a “proibição tirânica” de compra dos seus equipamentos pelos governos estaduais.

“Esta lei estabelece directamente que a Huawei é culpada e impõe um elevado número de constrangimentos (...), com o objectivo evidente de afastar a Huawei”, indicou na terça-feira um responsável jurídico da empresa, Song Liuping, num comunicado divulgado pela cadeia de televisão chinesa CCTV.

O grupo tinha apresentado uma queixa, em Março, no Texas, por considerar que o Congresso norte-americano nunca apresentou provas para justificar as “restrições anticonstitucionais” que visam a companhia. “Esperamos que os tribunais norte-americanos declarem que a proibição à Huawei é inconstitucional e impeçam a sua entrada em vigor”, acrescentou Song.

Na mira do gigante tecnológico está a proibição de administrações federais nos Estados Unidos de comprarem equipamentos e serviços à Huawei. “Esta maneira de usar a legislação (...) é um acto tirânico e é explicitamente proibida pela Constituição dos EUA”, disse o director jurídico da Huawei.

O anúncio ocorre no momento em que o grupo chinês, líder mundial indiscutível em 5G (a quinta geração de redes móveis), é alvo de uma nova onda de ataques de Washington. Donald Trump decidiu na semana passada proibir as exportações de produtos tecnológicos norte-americanos para determinadas empresas consideradas de “risco”, tendo em vista a Huawei.

Como consequência imediata do anúncio de Washington, a Google anunciou que iria romper com a Huawei. O grupo chinês depende da gestora do motor de busca norte-americano para o sistema Android, instalado na maioria dos smartphones no mundo. Sem o Android, a Huawei arrisca-se a não conseguir convencer os clientes a comprarem os telefones da marca sem aplicações Gmail (correio), Maps (cartografia) ou YouTube (plataforma de vídeos), apenas algumas das mais conhecidas.

Perante a inquietação dos utilizadores e das empresas norte-americanas, os Estados Unidos concordaram em adiar a medida por 90 dias antes de imporem sanções, de forma a permitir que a Huawei e os seus parceiros se adaptem.

Presente em 170 países, a Huawei é suspeita de espiar para o Governo chinês, que terá contribuído largamente para a expansão internacional da empresa.

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