Na calma do Alentejo, o inédito acontece: voto electrónico é testado em Évora

Um quinto das mesas de voto nos 14 concelhos de Évora são electrónicas e estão a funcionar bem. São até mais procuradas que as mesas de voto tradicional.

O smartcard, usado para o voto electrónico
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O smartcard, usado para o voto electrónico Rui Gaudêncio

A experiência piloto de votação electrónica que Évora está a realizar este domingo arrancou bem, sem registo de problemas em qualquer das 50 mesas de voto electrónico dispersas pelos 14 concelhos do distrito, constatou o PÚBLICO esta manhã, no Alentejo.

Tal como as outras, a mesa de voto n.º 1 de Vendas Novas, no Fórum Cultura “A Praça” abriu às 8h, com toda a normalidade e, nas primeiras duas horas e meia, recebeu 80 eleitores. Uma afluência “bastante boa”, disse ao PÚBLICO o presidente da mesa, Pedro Barbas.

A procura nesta mesa é notoriamente superior à verificada nas outras três mesas de voto tradicional existentes no mesmo recinto, com momentos de fila de meia dúzia de pessoas, quando as outras estão completamente vazias.

“É a curiosidade, os eleitores querem experimentar”, explica Pedro Barbas, acrescentando que o procedimento é bastante “intuitivo” e que até ao momento não houve qualquer problema ou impedimento ao exercício do direito de voto.

Depois de identificar-se na mesa de voto, o eleitor recebe um pequeno cartão electrónico (smartcard) para usar na cabine de voto. Antes da entrega a cada eleitor, o smartcard é activado pelo presidente da mesa num equipamento próprio, para garantir que cada cartão permite apenas um único voto.

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A seguir, o cidadão introduz o cartão num leitor, para que o boletim de voto surja no ecrã. A pessoa pode então seleccionar a sua opção e clicar em “submeter” para confirmar e concluir o processo.

O sistema imprime então um comprovativo de votação para o eleitor dobrar e colocar na urna na mesa de voto electrónico. Esse comprovativo indica que o eleitor votou, que o voto é válido, e reproduz o boletim.

O equipamento de votação electrónica é acessível a pessoas com mobilidade reduzida, adaptando-se em altura e inclinação, e com insuficiência visual, através de audioguia e audiodescrição que permitem total autonomia no exercício do direito de voto a estes cidadãos.

O sistema garante o segredo do voto, tanto da privacidade como do sentido de voto, separando a identidade do eleitor do voto expresso, os dados privados do eleitor são protegidos e cada pessoa consegue votar apenas uma vez.

O suporte técnico é assegurado com 286 computadores portáteis, dois por mesa de voto electrónico e um por cada mesa de voto tradicional, e em cada secção de voto conta com a assistência presencial de um técnico de informática.

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A activação do smartcard Rui Gaudêncio

Estes dispositivos trabalham offline, “não permitindo qualquer tipo de comunicação digital com o exterior” para garantir a não interferência externa.

Antes da abertura da mesa, o sistema emite um relatório inicial a apresentar “a não-existência de qualquer voto registado, a não-existência de qualquer afluência, o número de eleitores inscritos para votar, a data hora de abertura”. No final, após o encerramento da mesa de voto, será impresso um relatório com os resultados apurados electronicamente.

A experiencia piloto de voto electrónico no distrito de Évora abrange 14 concelhos e 69 freguesias, num universo total de 137.376 eleitores, com 186 mesas de voto tradicional e 50 mesas de voto digital. No total, são 1392 membros de mesas de voto electrónico.

O projecto da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), que está a ser preparado no terreno desde Fevereiro, com várias reuniões com os autarcas dos municípios e das freguesias, incluiu sessões de formação para os membros das mesas de voto em 40 salas de formação distribuídas por 15 concelhos.