Duterte com via aberta para reintroduzir a pena de morte nas Filipinas

Resultados oficiais confirmam que os apoiantes do Presidente vão ficar em maioria no Senado. Era o passo que lhe faltava para pôr em práticas as suas propostas mais radicais.

Roland dela Rosa, ao lado do Presidente Duterte, foi eleito para o Senado
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Roland dela Rosa, ao lado do Presidente Duterte, foi eleito para o Senado Reuters/EZRA ACAYAN

O poder do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, saiu reforçado nas eleições legislativas e autárquicas da semana passada, como se previa. Segundo os resultados oficiais, conhecidos esta quarta-feira, os apoiantes das suas propostas de combate ao crime, muito criticadas pelas organizações de defesa dos direitos humanos, passaram a controlar o Senado – a câmara que tem a última palavra na aprovação das leis.

Em jogo estavam 12 dos 24 lugares no Senado e todos os 297 da Câmara dos Representantes, para além dos cargos de liderança nas províncias, cidades e municípios.

A câmara baixa do Congresso das Filipinas já era controlada pela coligação que apoia Rodrigo Duterte, mas faltava-lhe um apoio maioritário no Senado para conseguir aprovar todas as suas propostas – incluindo a reintrodução da pena de morte e a redução da idade de responsabilidade criminal para os 12 anos.

Dos 12 lugares em aberto, nove foram preenchidos por apoiantes de Duterte e os restantes três por independentes – e nenhum por opositores do Presidente filipino.

Um dos novos senadores é o antigo chefe da polícia do país, Roland dela Rosa, acusado pelos opositores e pelos grupos de defesa dos direitos humanos internacionais de ser o principal responsável pelo assassínio de milhares de pessoas na brutal guerra contra o tráfico e o consumo de droga promovida por Rodrigo Duterte. Os seus críticos dizem que a eleição para o Senado vai protegê-lo de possíveis acusações.

Apesar das críticas internacionais, o Presidente Duterte mantém níveis de popularidade muito elevados no país.

Para além da reintrodução da pena de morte e a criminalização a partir dos 12 anos de idade, o Presidente filipino quer criar um sistema federal, dando mais poderes às regiões – uma proposta que os críticos vêem como uma forma de deixar o país refém do controlo político das famílias mais importantes em cada região.

“Sem uma supervisão central e sem reformas a nível local, umas Filipinas mais federalistas só vão dar mais poderes sem controlo às famílias e aos clãs regionais”, disse à BBC Aries Arugay, professor de Política na Universidade das Filipinas Diliman.

As eleições da semana passada indicaram já um reforço do poder das grandes famílias filipinas.

No Senado está agora Imee Marcos, filha do antigo ditador Ferdinand Marcos e apoiante de Rodrigo Duterte. E os filhos do Presidente foram também eleitos na semana passada: Sara é a nova presidente da câmara de Davao, seguindo as pisadas do seu pai; Baste foi eleito vice-presidente da mesma câmara; e Paolo deixou o lugar para o irmão Baste e foi eleito para a Câmara dos Representantes.