“Cabo Verde não tem dez ilhas, tem 11 e uma delas está em Portugal”

Centenas de cabo-verdianos que vivem em Portugal foram à Estufa Fria a convite do primeiro-ministro, António Costa, para abrir a 5.ª cimeira bilateral. O dia político forte é sábado. Mas “com Cabo Verde só há uma forma de começar: com música”. Costa recebeu um cavaquinho e dançou funaná.

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O primeiro-ministro não teve hipótese: ao primeiro dia da 5.ª cimeira entre Portugal e Cabo Verde, esta sexta-feira à noite, António Costa dançou um funaná com um grupo de batucadeiras, ao lado do seu convidado, Ulisses Correia e Silva, chefe do Governo da Praia. À chegada, Costa tinha avisado: “Com Cabo Verde, só há uma forma de começar: com música.”

Foi com um concerto na Estufa Fria, em Lisboa, das batucadeiras Vozes d’África e de Lura, que a cimeira começou, entre mornas, palmas, abraços e selfies. “Cabo Verde não tem dez ilhas, tem 11 e uma delas está em Portugal”, disse Costa no breve discurso de abertura.

O dia político forte é este sábado. Os dois chefes de governo vão falar sobre as preocupações de interesse comum, como a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de que Cabo Verde tem agora a presidência rotativa, e o projecto da mobilidade (há reservas em quase todos os outros sete Estados-membros); a estabilidade na África ocidental, em particular na Guiné-Bissau; e a segurança marítima no Golfo da Guiné, vulnerável à pirataria e tráfico de droga. Ao fim da manhã, no Palácio Foz, os dois vão assinar vários protocolos integrados no pacote de 120 milhões de euros do Programa Estratégico de Cooperação para Cabo Verde para os anos 2017-21.

“As nossas cimeiras são fáceis”, resumiu o primeiro-ministro Correia e Silva, do Movimento para a Democracia, centro-direita, que, tal como Costa, foi presidente da câmara da capital. “São fáceis porque se baseiam em 588 anos de história. O resto vem por acréscimo. As nossas relações ultrapassam os números.” Que exemplo escolheu Correia e Silva, que foi ministro das Finanças, para provar o argumento? A música. “O que se vive de ligação entre o fado e a morna não tem expressão financeira.”

Porque “o fado e a morna são primos”, Correia e Silva ofereceu um cavaquinho a Costa, pedindo-lhe “toda a força” no apoio de Portugal à candidatura da morna a património imaterial da humanidade, cuja decisão a UNESCO tomará este ano.

PÚBLICO -
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António Costa e Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde Miguel Manso

“Não há nada a que se possa chamar um problema entre Cabo Verde e Portugal”, disse ao PÚBLICO Eurico Monteiro, embaixador cabo-verdiano em Portugal. “Desde a cimeira de 2017, todas as preocupações que levantámos tiveram um respaldo muito positivo de Portugal”. O antigo ministro do MpD destaca três alterações legislativas “que resolveram três problemas” da comunidade cabo-verdiana: os vistos dos estudantes, a atribuição de nacionalidade e a expulsão de estrangeiros.

A nova lei da nacionalidade, que entrou em vigor em Abril de 2018, dá nacionalidade automática aos filhos dos imigrantes que vivem há dois anos em Portugal, o que reduz o prazo de cinco para dois anos e inverte a regra: esses filhos só não são portugueses se for declarado que não o querem. “Esta mudança afecta centenas ou milhares de cabo-verdianos”, diz o embaixador. A comunidade em Portugal tem cerca de 250 mil pessoas.

Daniel de Pina, actual primeiro-secretário do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) em Portugal, na oposição, muito cumprimentado durante a festa na Estufa Fria, diz, no entanto, que a lei “não reparou a situação dos milhares de filhos de emigrantes nascidos entre 1981 e 2019”.

A concessão de vistos de estudantes foi outro dos problemas levantados na 4.ª cimeira bilateral. Dos 1700 pedidos de visto de estudante entregues no ano passado, só 698 foram aprovados. Segundo o embaixador Monteiro, “o grande obstáculo era provarem que tinham rendimentos”. Havia filas à porta da embaixada de Portugal na Cidade da Praia e protestos constantes. Em Outubro de 2018, a nova lei de estrangeiros dispensou os bolseiros de apresentarem essas provas. “Imperou o bom senso e passou a presumir-se que quem pede um visto de estudante e apresenta a prova de entrada numa instituição de ensino superior tem dinheiro para pagar os estudos”, diz o embaixador. Há hoje mais de seis mil estudantes cabo-verdianos no ensino superior em Portugal, dois mil dos quais entraram este ano.

Mas também aqui, Pina, líder da oposição, diz que “o que se diz não é o que se vive” e que quem quer estudar em Portugal enfrenta uma “tortura burocrática”. Este ano, já com a nova lei em vigor, houve enormes atrasos na atribuição de vistos e duas manifestações de protestos na Cidade da Praia no início do ano lectivo por causa disso. Muitos estudantes chegam a Portugal em Janeiro, com o primeiro semestre de aulas perdido.

Segundo o Governo da Praia, a terceira “preocupação” — a expulsão de estrangeiros — “também foi resolvida com a nova lei de estrangeiros”. Desde Outubro que é impossível expulsar estrangeiros nascidos em Portugal ou que tenham filhos menores residentes no país (anulando a mudança introduzida em 2012 pelo Governo de Pedro Passos Coelho).