Os militares e os seus familiares vão continuar a ser atendidos e tratados nos hospitais e clínicas da rede CUF através do seu subsistema de saúde. O grupo José de Mello Saúde levantou, com efeitos imediatos, a suspensão da convenção com o Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), que vigorava oficialmente desde esta segunda-feira, e que pôs em causa a prestação de cuidados aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares (a ADM, que abrange militares no activo, na reserva e seus familiares).

Esta decisão foi tomada depois de a tutela e o conselho directivo do IASFA apresentarem “um plano de regularização da elevada dívida acumulada às unidades CUF”, explica a José de Mello Saúde (JMS) em nota interna a que o PÚBLICO teve acesso. Sublinhando que tem “plena confiança no compromisso assumido pelo IASFA de que irá apresentar, até meados do próximo mês de Maio, um rápido plano de regularização da dívida permitindo reduzi-la substancialmente e em tempo útil”, o grupo privado enfatiza que os beneficiários do subsistema de saúde voltam, assim, a aceder “de forma plena” aos cuidados de saúde das unidades CUF.

A nova direcção do IASFA aplaudiu esta decisão, frisando que é o “corolário dos esforços” que “tem vindo a envidar” junto dos grupos privados de saúde e que “se revelaram decisivos para encontrar uma solução para as dívidas”. 

Foi no início de Fevereiro que a José de Mello Saúde anunciou que ia suspender a convenção a partir de 1 de Abril, devido às dívidas por saldar, mas as negociações com a tutela permitiram, afinal, chegar a um acordo. Há dois meses, quando a suspensão da convenção foi anunciada, o grupo que gere os hospitais e clínicas CUF deixou de aceitar marcações de consultas agendadas para depois de 1 de Abril, mantendo apenas os tratamentos prolongados, nomeadamente de oncologia.

O anúncio da suspensão da convenção mereceu fortes críticas da Associação de Oficiais das Forças Armadas. Ainda esta segunda-feira, o presidente da associação, tenente-coronel António Mota, sublinhava que este problema “gravíssimo” afectava “140 mil pessoas”.

O tenente-coronel tornou então pública uma carta que enviou ao ministro da Defesa Nacional apelando de novo a um acordo. “Se o Ministério da Defesa Nacional, que já foi alertado inúmeras vezes, não resolver” a situação, “o problema vai agravar-se, porque o grupo Luz Saúde já anunciou que vai suspender a convenção a partir de 15 deste mês”, acentuava, acrescentando que outros grupos privados também ameaçaram “verbalmente” pôr fim às convenções com a ADM.

Ao contrário do que acontece com a ADSE, em que as ameaças de suspensão de acordos recentemente feitas por vários grupos de saúde privados — e posteriormente canceladas — se ficaram a dever a “um diferendo em que o Estado exige o ressarcimento de 38 milhões de euros”, aqui o que está em causa é uma dívida de “60 milhões de euros aos privados”, acentuou António Mota.

Para os beneficiários da ADM, que descontam 3,5% do seu salário bruto por mês para o subsistema, e que vivem fora de Lisboa e Porto, “a situação ainda é mais grave porque têm menos alternativas”, acrescentava. 

O tenente-coronel recordava, a propósito, a recente auditoria do Tribunal de Contas que chamou a atenção para o aumento da dívida do IASFA e que “esclareceu” que “os descontos efectuados sobre os salários e pensões dos quotizados do subsistema ADM estão a financiar despesas que compete ao Estado suportar”.