Opinião

CPLP: Uma comunidade ilusória

A CPLP não assegura um tratamento paritário entre os cidadãos dos seus Estados-membros.

Os acontecimentos do Bairro da Jamaica mostram como a comunidade supostamente lusófona está alicerçada no equívoco do colonialismo tardio da pós-colónia. Esse colonialismo manifesta-se através da constituição de instrumentos políticos para actuar nos espaços africanos, nomeadamente a CPLP, os institutos culturais e as agências de desenvolvimento, que são uma autêntica réplica do modelo francês de projecção mundial na era global. A forma como a França se projecta no mundo acaba por reflectir, segundo Mbembe (na obra Sair da Grande Noite), a sua resistência em analisar e pensar a pós-colónia. Ao fazer esta projecção sem uma reflexão profunda, e até crítica, do seu papel no mundo, observa-se uma situação de exclusão da mundicidade que se encontra nas suas periferias e de não-aceitação do francês sem a matriz europeia.

Essa situação coloca-se igualmente no projecto português. Por exemplo, a CPLP projectou-se como uma plataforma de Estados falantes de língua portuguesa, mas a unidade linguística guineense e cabo-verdiana é em torno do crioulo, que constitui também uma marca portuguesa na medida em que é uma língua que resulta do cruzamento das línguas africanas com uma língua europeia. Mas os portugueses dificilmente reconhecem este património cultural, desejando somente projectar o português como o único instrumento linguístico na sua acção externa nos países africanos da CPLP. Por isso, na obra A Câmara, a Escrita e a Coisa Dita, Ruy Duarte de Carvalho considerou a CPLP como um mecanismo de demarcação de um território ao estilo dos machos no reino animal. O que constitui uma rejeição das línguas das comunidades africanas, fortemente enraizadas no espaço “lusófono”.

Portugal pretende assegurar um espaço de influência nos países africanos de forma a permitir que as suas empresas e cidadãos possam retornar em condições extremamente favoráveis aos lugares coloniais, sem o rótulo de colonizadores. Por isso, os quadros portugueses em Angola e Moçambique são hoje vistos como expatriados, representando um status migratório distinto dos africanos em Portugal, enquanto que os moradores do Bairro da Jamaica são meros imigrantes que vivem nos subúrbios. Em alguns casos são os antigos moradores dos “musseques” africanos que agora vivem nos guetos da exclusão e de esquecimento social.

Assim, a CPLP não assegura um tratamento paritário entre os cidadãos dos seus Estados-membros. Deixando que as comunidades africanas sejam vistas como incómodas, que nunca aceitaram submeter-se aos valores culturais europeus, tal como os indígenas africanos. O que reproduz uma velha modalidade colonial presente no discurso oficial e na imprensa: que existe uma falta de vontade por parte das comunidades africanas na inclusão e aceitação dos superiores valores europeus.

Essa perspectiva de superioridade cultural constitui uma negação da presença histórica dos portugueses no mundo, impedindo que a língua portuguesa seja assumida nas suas variações linguísticas e geográficas como um património comum. Por conseguinte, mesmo os membros das comunidades falantes de língua portuguesa com cidadania portuguesa são constantemente rejeitados por força da sua origem. Porque hoje já não basta ser cidadão português para se ser considerado um português (ou europeu) de plenos direitos, ideia já traçada por Mbembe a propósito da realidade francesa.

É sob esta perspectiva de rejeição de pertença que os acontecimentos do Bairro da Jamaica foram comentados, i.e., os polícias portugueses agrediram uma família angolana. Esta descrição mostra como a Europa tem vindo a cristalizar a distância entre negros e brancos (os de cá e os de lá). Este fenómeno pode ser explicado pelas vagas de africanos e asiáticos que chegaram ao continente europeu com o fim da colonização, cujos membros são igualmente rejeitados mesmo possuindo a cidadania europeia devido à sua origem não-europeia.

Tornando-se vital, sim, a protecção da população de origem europeia que ficou nos territórios colonizados, através da concessão de cidadania aos descendentes dos europeus. Prevalecendo, desta forma, o princípio de jus sanguinis. Por exemplo, os sujeitos africanos nascidos em Portugal, pelo facto de não pertença à origem europeia, não são tratados automaticamente como portugueses.

Observando essa realidade socio-histórica, torna-se “natural” acreditar que o tratamento dado aos moradores do Bairro da Jamaica faz parte dessa lógica de rejeição. Daí que a constituição de uma comunidade lusófona seja totalmente ilusória, porque está em vigor uma política identitária que visa preservar os europeus como sujeitos brancos e de uma só origem histórica e etno-social.

Cabe, portanto, à CPLP funcionar como uma demarcação dos antigos territórios coloniais, como um quintal idealizado pelo colonizador que serve de abrigo aos cidadãos e às empresas da casa grande, em tempos de crise.