Garantir o acesso das crianças aos serviços de saúde ao nível das políticas comuns da União Europeia é uma das propostas incluídas no manifesto eleitoral do PS para as europeias, que este sábado será aprovado na reunião da comissão nacional do partido em Lisboa.

“Até agora, a política europeia não se meteu nas questões de saúde. Sabemos que é um passo arrojado, mas acreditamos que é necessário”, afirmou ao PÚBLICO Pedro Marques, cabeça de lista do PS às europeias de 26 de Maio.

Esta proposta insere-se na defesa feita pelo PS, no manifesto eleitoral, da “criação de um programa Garantia Criança, para combater a pobreza infantil e garantir o acesso ao pré-escolar e aos serviços sociais e de saúde”, assim como do “reforço do programa europeu Garantia Jovem”.

Pedro Marques explica que o manifesto do PS se enquadra “na abordagem e na linha do documento aprovado em Madrid pelo congresso do PES [Partido dos Socialistas Europeus] que defende um novo contrato social para a Europa”.

De acordo com o candidato do PS, esta foi a “proposta levada a Madrid pelo líder do PS, António Costa” e, com ela, os socialistas têm como objectivo “mostrar que é possível fazer a nível europeu o que foi feito em Portugal pelo [actual] Governo”. Pedro Marques sintetiza a proposta centrando-a em áreas de acção: “investimento, redução da pobreza e das desigualdades e contas certas.”

Sublinhando que “isto foi o que António Costa prometeu em 2015 e diziam que não era possível”, Pedro Marques garante que “é possível alargar esse programa político à União Europeia”. E defende que “a maneira de combater o populismo é governar para as pessoas como o PS está a fazer em Portugal”.

Habitação acessível

Ao nível das medidas concretas, o manifesto do PS propõe que, no domínio social, seja criado “um plano europeu de habitação que canalize fundos estruturais, de forma transversal, para as grandes cidades, que, se trabalharem para isso, passarão a ter financiamentos para habitação acessível, destinada aos mais necessitados”, explica Pedro Marques.

“A promoção de uma efectiva igualdade de género, tanto salarial como em todos os aspectos da vida em sociedade, e o combate à violência doméstica e a todas as formas de discriminação” é também defendida no manifesto; bem como “um novo quadro para a conciliação entre a vida profissional e familiar”.

O PS propõe também “um quadro financeiro plurianual que valorize as políticas de coesão, a política agrícola comum e tenha em consideração as condições específicas das regiões ultraperiféricas”. Mas também “uma mais justa distribuição geográfica dos investimentos do Plano Juncker e uma nova capacidade orçamental da zona Euro ao serviço não apenas da competitividade mas também da convergência”.

No plano do emprego, o manifesto defende o “combate ao trabalho precário e a garantia legal de um contrato de trabalho digno para todos”. Quanto ao investimento, lê-se no manifesto que os socialistas querem a adopção de um plano de investimento para a Europa que permita a “eliminação do défice de investimento que ainda persiste na economia europeia e o reforço dos instrumentos financeiros europeus de apoio ao investimento, incluindo o quadro financeiro plurianual e o Plano Juncker”.

As reformas da União Europeia anteriormente pedidas pelo PS estão presentes de novo no manifesto, que pede que seja completada a União Económica e Monetária” e a União Bancária, dando “capacidade orçamental própria” à zona Euro. A “reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, da operacionalização do Fundo Único de Resolução Bancária” e a criação do Esquema Europeu de Garantia de Depósitos”, são também defendidas.