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Duas pessoas por dia são detidas pelo crime de violência doméstica

7 de Março será dia nacional de luto pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres.

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CARLA CARVALHO TOMAS

Desde o início de 2019 já foram detidas 126 pessoas suspeitas de crimes relacionados com violência doméstica. São mais de duas por dia, segundo números compilados pelo PÚBLICO a partir de informação disponibilizada pela GNR, PSP e Polícia Judiciária (PJ). 

Só nesta quinta-feira, as autoridades policiais emitiram quatro comunicados dando conta de novos casos. A PJ de Aveiro, por exemplo, deteve um homem de 32 anos. É suspeito de ter escalado o prédio da ex-companheira, de ter entrado em casa dela pela varanda e de a ter obrigado a ter relações sexuais, sob a ameaça de “derramar a gasolina que transportava num recipiente em plástico e incendiar a habitação”. Depois de presente a tribunal, ficou em prisão preventiva, informa a PJ.

Esta foi a segunda detenção do ano feita pela PJ no âmbito de crimes relacionados com violência doméstica. A outra aconteceu a 21 de Fevereiro no Funchal, na sequência de um mandado de detenção europeu.

Os dois casos juntam-se a outros 45 registados este ano pela GNR — foi esse o número de comunicados emitidos até agora, disponíveis no seu site oficial, dando conta de detenções de suspeitos da prática de violência doméstica. A estes acrescem ainda cinco notas à comunicação social, também da GNR, relativos a apreensões de armas de alegados agressores, não sendo claro se houve detenções ou não.

Um dos casos relatados nesta quinta-feira diz respeito à detenção na quarta-feira em Portalegre de um homem de 45 anos. “É suspeito de agredir a sua esposa, uma mulher de 30 anos, e a sua filha menor, desde 2014”, diz o comunicado da GNR, que esclarece que o Tribunal Judicial de Portalegre lhe aplicou “as medidas de coacção de proibição de contacto com a vítima, proibição de se aproximar da residência, ou outros locais em que a vítima se encontre, e proibição de adquirir armas de fogo”.

No dia anterior um outro homem de 56 anos tinha sido detido em Coruche pelo crime de violência doméstica. Ameaçou de morte, “com recurso a arma de fogo”, a mulher de 40 anos e os quatro filhos. A arma e sete munições foram apreendidas. O Tribunal Judicial de Santarém aplicou-lhe prisão preventiva.

O PÚBLICO solicitou dados completos ao gabinete de imprensa da GNR, mas sem sucesso. O mesmo foi feito em relação à PSP, que fez saber que foram detidos este ano (entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro) 79 pessoas (no ano passado tinham sido 598 no ano todo e em 2017 565). Os suspeitos são sobretudo homens, como o que nesta quinta-feira ficou em prisão preventiva, por decisão do Tribunal de Leiria. O homem de 46 anos “vinha numa escalada de atitudes que perigavam seriamente a vida e integridade física da vítima e dos seus filhos”, de acordo com a PSP.

Dia de luto

O Governo aprovou nesta quinta-feira um dia nacional de luto pelas vítimas de violência doméstica. Será a 7 de Março, véspera do Dia Internacional da Mulher. No comunicado do Conselho de Ministros afirma-se que “a violência doméstica constitui uma realidade social intolerável e inadmissível num país desenvolvido”. Nos primeiros dois meses deste ano 10 mulheres e uma criança morreram em contexto de violência doméstica. “Neste combate, é fundamental contrariar a banalização e a indiferença, homenageando as vítimas e as suas famílias e assegurando a consciencialização desta tragédia”, termina o comunicado do Governo.

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