Sindicatos de professores adiam posição sobre se continuam nas negociações. Manifestação a 23 de Março

Mário Nogueira justifica posição com o facto de os sindicatos não terem ainda recebido a convocatória para uma próxima reunião. Se o Governo mantiver a mesma posição, as estruturas sindicais ameaçam com acções de luta que poderão passar por greves prolongadas durante o 3.º período de aulas. Há manifestação nacional a 23 de Março.

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MIGUEL MANSO

Os sindicatos de professores adiaram nesta terça-feira uma tomada de posição sobre a sua continuidade nas negociações, que se iniciaram na segunda-feira, porque o Governo ainda não convocou a próxima reunião, apesar de o ministro da Educação ter indicado que estava marcada para 4 de Março, anunciou o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa.

Tiago Brandão Rodrigues apontou a data de 4 de Março durante a sessão de negociações que decorreu na segunda-feira, provavelmente a mais curta de sempre. Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o ministro confirmou que seria convocada uma nova reunião para aquela data com o mesmo objectivo que presidiu à sessão desta segunda-feira: "Ouvir os sindicatos", já que o Governo não tenciona ir além da proposta que apresentou há um ano, que aprovou depois na forma de diploma e que acabou vetada pelo Presidente da República. Ou seja, a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias dos cerca de dez anos exigidos pelos professores. 

"A reunião ainda não foi convocada. Ouvimos o ministro falar dela, mas ainda não recebemos convocatória e por isso não vamos dizer hoje [terça-feira] se vamos estar ou não", especificou Nogueira. O líder da Fenprof reafirmou contudo o que já tinha dito na véspera: "Só tem sentido haver uma nova reunião se não for para o mesmo de ontem [segunda-feira]."

Mário Nogueira indicou que poderão avaliar qual a intenção do Governo a partir da agenda que receberem para a nova reunião. "Se o executivo se dignar cumprir o Orçamento do Estado e aceitar discutir as propostas apresentadas pelos sindicatos, estaremos lá", garantiu. Se não for este o cenário, irão avaliar.

Caso não exista nada de novo por parte do Governo, os sindicatos irão de novo "auscultar os colegas em Março para lhes perguntar qual o compromisso que estão disponíveis a assumir" com formas de luta que poderão passar por greves prolongadas durante o 3.º período, adiantou Mário Nogueira.

Para já, está agenda uma manifestação nacional de professores a 23 de Março, em Lisboa.

Petição em prol da recuperação integral

Na ausência de negociações sobre as propostas apresentadas pelos sindicatos, no próximo dia 7 estes irão entregar no Parlamento uma petição com mais de 60 mil assinaturas de docentes em prol da recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço que esteve congelado, disse também o líder da Fenprof.

Também irão pedir uma nova reunião com os grupos parlamentares já não com vista a uma apreciação parlamentar de um futuro diploma que o Governo vier a aprovar, mas sim com o objectivo de o Parlamento, "através de uma Lei da República, pôr fim a este processo o mais rapidamente possível de modo a não prejudicar o 3.º período de aulas", acrescentou Nogueira. 

Mas este é um caminho que os partidos à esquerda do PS não se comprometem a seguir e que o PSD e o CDS já descartaram, como testemunharam vários deputados ouvidos pelo PÚBLICO. 

Tanto Margarida Mano, do PSD, como Ana Rita Bessa, do CDS, indicaram que não avançarão para uma iniciativa legislativa por não disporem de dados reais por parte do Governo sobre os impactos financeiros da recuperação integral do tempo de serviço. E o PCP e o BE também não garantem que o farão. “Não descartamos nenhuma possibilidade, mas não é prudente estarmos já a precipitarmo-nos”, diz Ana Mesquita (PCP). “Espero que não venha a acontecer”, resume Joana Mortágua (BE).

Mas à esquerda e à direita do PS existem para já dois pontos em comum. São unânimes em considerar que, com a postura assumida na segunda-feira, o Governo “não está a cumprir” o que se encontra determinado na Lei do Orçamento do Estado de 2019, que o obriga a negociar a recuperação do tempo de serviço congelado com as estruturas sindicais. Esta norma teve os votos a favor de todos os partidos à excepção do PS.

Também concordam que, para bem de todos, este processo deveria ficar concluído em sede negocial e já indicaram que é para este desfecho que continuarão a exercer pressão.