Está muita coisa a ser pensada em Portugal em termos de habitação. Mas há uma carência que não está a ser pensada, nem defendida, em todas as alterações quem já foram aprovados, ou estão ainda a ser discutidas, no âmbito da lei de Bases da habitação. Falta, na lei, a previsão de um conceito de habitação colaborativa está a ser usada com sucesso em vários países europeus, sobretudo no Norte da Europa, mas também em países mediterrânicos como a Espanha e a Itália. Esta sexta-feira, no Porto, a Associação Hac.Ora vai tentar chamar a atenção para o cohousing, e começar a dar notabilidade pública ao conceito que já apelou para ser introduzido nos projectos de Lei de Bases da Habitação que estão neste momento a ser discutidos na Assembleia da República.

Nuno Cardoso, que foi presidente da Câmara do Porto, está à frente da Hac.Ora, uma associação fundada em Maio do ano passado e que tem actualmente cerca de 140 associados. Em declarações ao PÚBLICO, Cardoso argumentou que habitação colaborativa é a solução correcta para as carências de habitação que são sentidas pelas populações mais seniores mas também nos mais jovens. “O que estamos a defender são soluções habitacionais colaborativas inter-geracionais. Estamos a pensar, por exemplo, na promoção de empreendimentos que possam dar resposta a necessidade das populações com mais de 65 anos mas que ainda tem muita vitalidade (porque a solução de lares, por exemplo, tem sido solução sempre numa vertente muito assistencialista e medicalizada) e podem desenhar soluções habitacionais à medida das suas necessidades. E nessa solução podem estar previstas, por exemplo, fracções habitacionais que possam acolher estudantes deslocadas”, argumentou Nuno Cardoso.

O primeiro objectivo da Hac.Ora é divulgar os resultados que a utilização deste conceito está a ter em vários países da Europa, e tentar convencer o legislador da importância de o prever na lei de bases da habitação. Foi nesse sentido que a Hac.Ora entregou na Assembleia da República um contributo na discussão pública. Só depois disso, admite Nuno Cardoso, é que tentará começar a discutir com a tutela quais os incentivos, nomeadamente fiscais, é que podem ser atribuídos a quem quiser avançar para este tipo de soluções. Recorde-se que o Governo já publicou a legislação que atribuiu incentivos a quem promover habitação para colocar no mercado de arrendamento acessível.

De acordo com a proposta que a Hac.Ora entregou na Assembleia da República, consultada pelo PÚBLICO, a associação define a “Habitação Colaborativa” como um modo de habitação que, compreendendo um ampla variedade de formas de habitação colectiva, compromete os residentes na “concepção do projecto da habitação e na futura gestão e manutenção, contribuindo para a construção de um habitat de proximidade, rural ou urbano, podendo resultar de iniciativas de auto-construção e auto-gestionárias e se organizam para viver de modo comunitário, através da partilha de actividades e responsabilidades e que, sem prescindir da intimidade pessoal e reserva familiar, contribuem para a solução de diferentes questões sociais prementes, como seja o combate ao isolamento, o alívio da sobrecarga excessiva das famílias monoparentais, a construção de laços de vizinhança e entreajuda através da participação na gestão de espaços e propósitos comuns, o diálogo e convivência intergeracional e o envelhecimento activo". 

Nuno Cardoso acredita que, tipicamente, poderão ser as instituições de solidariedade social, como as Misericórdias, quem primeiro poderão demonstrar interesse por este tipo de projectos. Mas também “algumas grandes empresas” poderão pensar nesta forma de habitação para os seus antigos colaboradores.