França: palavras “mãe” e “pai” podem ser retiradas dos formulários escolares

O parlamento francês aprovou, numa primeira leitura da lei, a substituição das palavras “mãe” e “pai” por “progenitor 1” e “progenitor 2”. Devido às várias críticas, principalmente dos deputados de direita, prepara-se para discutir outras alternativas.

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Reuters/ADREES LATIF

Os políticos franceses procuram consenso depois da aprovação no parlamento, numa primeira leitura, de uma lei que retira da matrícula escolar, dos registos das aulas, das autorizações parentais e de todos os formulários usados nas escolas as palavras “pai” e “mãe”. O objectivo inicial era substituir pelos termos "progenitor 1" e "progenitor 2", a fim de evitar a discriminação a casais homossexuais.

Esta alteração foi, desde logo, apoiada por vários deputados do partido República em Marcha, presidido por Emmanuel Macron. A deputada Valérie Petit defende que a medida “visa enraizar na legislação a diversidade parental das crianças”. “Temos famílias que se vêem diante de caixas de selecção que estão presas em modelos sociais e familiares antiquados. Para nós, este artigo é uma medida de igualdade social”, diz ao jornal Libération.

Também o socialista Joaquim Pueyo afirma que esta é uma questão de “respeito e dignidade” e alerta para as “consequências de as crianças não se sentirem tratadas com as outras”.

O actual ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, não tece elogios à proposta, considerando que não é “absolutamente ideal”, já que “parece instalar uma hierarquia entre os dois pais”. “Devemos ter cuidado para não fazer, em nome de uma causa, coisas contraproducentes”, diz o ministro, citado pelo Libération. “Vamos trabalhar para chegar à fórmula certa”, garante.

A deputada do República em Marcha Anne-Christine Lang, co-redactora do projecto, admite que se poderá utilizar outra opção, como incluir nos formulários “pai-mãe/pai-mãe” para que cada família seleccione as opções adequadas. Esta medida, que a deputada diz respeitar os casais homossexuais e evitar a “hierarquização”, é uma tentativa de “conciliação” com os deputados republicanos. Estes opuseram-se veementemente à proposta inicial e são a maioria no Senado, responsável pela aprovação de decisões da Assembleia Nacional, cuja maioria pertence ao partido República em Marcha.

​Fabien Di Filippo, vice-secretário-geral do Partido Republicano, disse que a alteração se tratava de uma “ideologia assustadora”, segundo o jornal The Telegraph. “Em nome do igualitarismo sem limites, promove a remoção de pontos de referência, nomeadamente aqueles relacionados com a família”, acrescenta.

“Um pai, uma mãe! Parem com o delírio pseudo-progressivo”, escreve o eurodeputado Nicolas Bay, membro do partido de extrema-direita Frente Nacional, no Twitter.

A nova versão da proposta vai voltar a ser examinada na assembleia francesa e a deputada e co-redactora do projecto Anne-Christine Lang apela, no Twitter, a que, “na segunda leitura da lei”, se consiga encontrar “uma solução para todas as famílias”.

A medida de retirar as designações “pai” e “mãe” faz parte do projecto Escola da Confiança, que se sustenta em três pilares: os valores fundamentais da república francesa, a ambição da excelência e a bondade. A alteração em causa foi discutida inicialmente pelo Governo francês em 2013, quando o país legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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