Mulheres Socialistas querem eurodeputada a defender igualdade contra populismo

Combate à violência doméstica e às disparidades salariais e paridade política na UE são alguns dos temas a incluir no programa eleitoral do PS.

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Elza Pais preside ao departamento de Mulheres Socialistas Rui Gaudencio

A necessidade de o PS fazer uma forte aposta na defesa da igualdade de género contra o populismo na campanha das europeias é defendido pelo departamento das Mulheres Socialistas (MS), explicou ao PÚBLICO a sua presidente, Elza Pais, garantindo mesmo que as MS “consideram necessário que esta causa seja protagonizada por uma eurodeputada” a eleger na lista socialista ao Parlamento Europeu.

Este objectivo de combater o populismo está expresso num documento cujos conteúdos as MS querem ver incluídos no manifesto eleitoral que será aprovado neste sábado na Convenção do PS, em Gaia. “As eleições europeias são determinantes para o futuro da Europa, da democracia, dos direitos humanos, dos princípios da igualdade e da agenda reformista da Europa Social”, afirma o documento, acrescentando que a importância destas europeias advém “dos perigos” que a Europa enfrenta “face aos movimentos populistas que emergem e aos retrocessos civilizacionais em matéria das políticas da igualdade, do exercício de direitos e liberdades e garantias, da solidariedade e dos valores que construíram a Europa social”.

As MS frisam que “a agenda das políticas da igualdade de género tem vindo a ser ameaçada pelas derivas populistas que se vêm manifestando em muitos países europeus” e consideram que se “exige uma posição firme”.

Assim, e de acordo com as conclusões do congresso do Partido Socialista Europeu, que se realizou em Dezembro, em Lisboa, as MS querem ver o PS defender na campanha o combate “a todas as formas de violência que afectam as mulheres, incluindo a violência doméstica, violência sexual e violação, tráfico de seres humanos, mutilação genital feminina, assédio sexual e moral, casamento forçado e todo o tipo de discriminações com base no género e na identidade de género”.

O fim da impunidade dos agressores também é defendido. E pedem a “ratificação da Convenção de Istambul em todos os Estados-membros” para que sejam introduzidas nas legislações nacionais medidas que garantam “a protecção e segurança de todas as mulheres, raparigas e grupos vulneráveis, incluindo mulheres refugiadas, migrantes e pessoas LGBTI que chegam ao espaço europeu”.

A paridade em todos os órgãos e instituições da UE é outra das ideias defendidas pelas MS, uma vez que “as mulheres ainda estão sub-representadas em todas as instituições europeias e em todos os Estados-membros em matéria de decisão política”.

Já sobre disparidades salariais, as MS querem que o PS defenda o seu fim até 2030 com um calendário específico: “Reduzir essas desigualdades em dois pontos percentuais por ano, por Estado-membro e por grupo etário”. Pedem ainda “uma auditoria europeia para disparidades salariais, redes de transparência, igualdade salarial e sanções dissuasivas por incumprimento”.

Outras bandeiras das MS para as europeias são a exigência de que as licenças parentais não sejam transmissíveis “para mães e pais, salvaguardando a licença de maternidade a que as mulheres têm direito”. Bem como a inclusão dos direitos sexuais e reprodutivos no Programa de Saúde da UE. Neste domínio, as Mulheres Socialistas afirmam: “Todos os países devem garantir o aborto acessível, seguro e legal para todas as mulheres, bem como contraceptivos acessíveis e serviços de apoio para mulheres.”

O direito a uma “educação de qualidade para todos, livre de estereótipos de género” é defendido pelas MS, considerando-a “uma das melhores maneiras de tornar as nossas sociedades mais igualitárias e inclusivas” e de construção de “uma cultura universal de direitos humanos e democracia na Europa”. As MS reivindicam ainda “uma estratégia vinculativa que defenda o progresso e reafirme o compromisso da UE na defesa da igualdade, dos direitos das pessoas LGBTI e das minorias étnicas”.