PSP vai estar de olho nas trotinetes em Lisboa até domingo

Câmara de Lisboa e PSP querem apertar o cerco às trotinetes eléctricas mal estacionadas pela capital. Autarquia vai obrigar as empresas de trotinetes eléctricas a implementarem um sistema que só permita estacioná-las em locais adequados.

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Começaram a circular em Lisboa no final de 2018 e, desde então, não há como não nos cruzarmos com elas nas ruas. Para utilizar estas trotinetes eléctricas partilhadas, basta ter uma aplicação móvel, pegar num destes veículos, dar umas voltas pela cidade e voltar a estacioná-la. O problema está muitas vezes nos locais que os utilizadores escolhem para as estacionar: nos passeios ou no meio de praças, impedindo a passagem a quem anda a pé. É por isso que a câmara de Lisboa e a Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP vão apertar a fiscalização à circulação e estacionamento destes veículos na Grande Lisboa, até domingo. 

Num comunicado, a PSP informa que esta acção terá especial atenção no estacionamento indevido e abusivo deste tipo de veículos, e que está, em articulação com os serviços de mobilidade da câmara de Lisboa e com a Polícia Municipal, a acompanhar esta “realidade” na capital. 

Por esta altura, há cinco empresas de trotinetes a operar em Lisboa: a Lime, a Voi, a Bungo, a Tier e a Hive. No entanto, há mais empresas que estão em fase de teste e outras que já revelaram interesse em começar a operar na cidade. 

Face ao elevado número destes veículos nas ruas da capital — serão entre 2000 e 2500 — a autarquia vai obrigar as empresas de trotinetas eléctricas partilhadas a implementarem um mecanismo para que os utilizadores só consigam terminar as viagens em locais adequados, segundo avançou o vereador da Mobilidade ao Eco. A autarquia deu até Fevereiro para que estas cinco empresas tenham esta funcionalidade pronta a implementar, avançou o vereador Miguel Gaspar. 

O responsável diz ainda que existem na cidade perto de 400 locais identificados com condições para o estacionamento destes veículos, e que têm sido assinalados na via pública com autocolantes. Desta forma, os utilizadores apenas poderão terminar uma viagem de trotinete num dos pontos específicos para estacionamento, que podem estar sinalizados com autocolantes ou serem já espaços definidos para estacionamento de bicicletas. 

Segundo avançou ainda o vereador, as coimas poderão ser passadas ao utilizador, caso seja apanhado “em flagrante”. No entanto, também os operadores poderão ser multados caso as trotinetas sejam encontradas no meio do passeio. Estas empresas terão depois de pagar as coimas, podendo tentar o reembolso junto do utilizador. 

A PSP ressalva ainda que apesar desta acção de fiscalização se focar no estacionamento indevido, não deixará de actuar caso detecte outras infracções. Segundo o artigo 112 do Código da Estrada, as trotinetes são equiparáveis a velocípedes, ficando sujeitas a penalizações por infracções — como em casos de velocidade excessiva, circulação com excesso de álcool, utilização de telemóvel, falta de dispositivos de iluminação e reflectores. 

As trotinetes só podem transportar uma pessoa — o condutor — e circular em ruas e ciclovias. Estão também proibidas de estacionar em passeios, rampas de serviço e paragens de transportes públicos. Se estacionarem em locais destinados à circulação de peões, a coima pode ir de 30 a 150 euros.

Destas infracções fica excluída a falta de utilização de capacete, uma vez que, em Dezembro, um parecer da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) confirmou a não-obrigatoriedade do uso de capacete na utilização de velocípedes com motor auxiliar, que abrange trotinetes e toda a rede de bicicletas Gira que circulam em Lisboa.