Andam as trotinetes a cumprir o Código da Estrada? PSP reforça fiscalização até domingo

Para já, a PSP aposta na sensibilização, mas avisa: em breve, vai levantar autos de contra-ordenação a quem desrespeitar as normas.

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SUSANA VERA/Reuters

A circulação de trotinetes em Lisboa é um fenómeno recente mas cada vez mais presente nas estradas e discussões da cidade. Entre as 200 e 400 trotinetes da Lime as 200 da Voi e as 120 da Hive a circular na capital, as campanhas de sensibilização das empresas começam a surgir. A Polícia de Segurança Pública (PSP) vai apertar a fiscalização esta semana.

A Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP vai reforçar a fiscalização do cumprimento do Código da Estrada pelos utilizadores de trotinetes a motor, velocípedes (por exemplo, bicicletas) com ou sem motor em toda a área metropolitana até domingo.

“Esta incidência de fiscalização apenas implica uma especial atenção a este tipo de infracção”, esclarece a Divisão de Trânsito.

Esta semana marca o início de uma “primeira fase de sensibilização para o perigo do incumprimento das regras do código da estrada”, pormenoriza o comissário Pedro Pereira ao PÚBLICO. “Mas as trotinetes vão estar sujeitas a serem fiscalizadas e as pessoas a receber autos de contra-ordenação”, avisa.

“O mais comum que verificamos é a falta de utilização do capacete”, diz o adjunto da Divisão de Trânsito. “Vamos incidir muito sobre a utilização de capacete, até porque consideramos que muita gente desconhece esta obrigação”, acrescenta. No caso de incumprimento do uso de capacete há uma coima entre 60 e 300 euros.

A PSP vai reforçar a fiscalização nos locais onde há mais trotinetes com motor a circular, como as avenidas da República e da Liberdade.

“Depois desta semana de sensibilização, vai começar a existir uma acção de fiscalização mais intensa, direccionada para as normas do Código da Estrada e suas infracções e levantamentos [de autos] de contra-ordenação”, diz o comissário Pedro Pereira.

O que diz o Código da Estrada

No artigo 112 do Código da Estrada, as trotinetes são equiparáveis a velocípedes, ficando sujeitas a penalizações por infracções – como em casos de velocidade excessiva, circulação com excesso de álcool, utilização de telemóvel, falta de dispositivos de iluminação e reflectores. 

As trotinetes só podem transportar uma pessoa, o condutor, e circular em ruas e ciclovias. Estão também proibidas de estacionar em passeios para pedestres, rampas de serviço e paragens de transportes públicos. Se estacionarem em locais destinados à circulação de peões, a coima pode ir de 30 a 150 euros.

A empresa Lime, que tem entre 200 e 400 trotinetes a circular em Lisboa, já tinha avançado com uma campanha de sensibilização que oferecia 20 minutos de viagem e um capacete a quem assine um compromisso de responsabilidade na utilização da trotinete. Na quinta-feira, a campanha Respect the Ride vai distribuir mais de 100 capacetes.

Quatro acidentes

A circulação de trotinetes é um fenómeno recente: a Lime introduziu esta nova forma de mobilização na capital apenas há dois meses, no dia 4 de Outubro. Miguel Gaspar, vereador com o Pelouro da Mobilidade da Câmara de Lisboa, diz que foram realizadas mais de 120 mil viagens desde então.

Actualmente, existem 13 empresas interessadas em actuar na capital. A empresa Hive, que pertence à myTaxi, já tem 120 trotinetes a circular por Lisboa e promete chegar às 400 nas próximas semanas. 

Nesta segunda-feira a Voi entrou no mercado português, com 200 trotinetes disponíveis em Lisboa. Esta é a sétima cidade onde a empresa sueca está disponível.

A Wind, sediada em São Francisco, e a Iomo, empresa portuguesa em fase de implementação, também querem entrar neste mercado, mas a entrada das empresas na cidade será ainda avaliada pela Câmara de Lisboa.

A discussão sobre as trotinetes já tinha chegado à Assembleia Municipal de Lisboa que aprovou, a 20 de Novembro, uma recomendação do CDS-PP para a criação de regras e boas práticas para as trotinetes.

A Divisão de Trânsito da PSP disse ao PÚBLICO que há registo de quatro acidentes com trotinetes em Lisboa, dois foram resultado de uma colisão e dois de atropelamento. No total, resultaram três feridos leves.

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