Câmara do Seixal paga a funcionários da autarquia para trabalhar na Festa do Avante!

Câmara do Seixal paga horas extraordinárias aos trabalhadores para turnos na festa comunista. Autarquia não esclarece quais os montantes das despesas.

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O PCP garante que o trabalho é assegurado por voluntários, mas há funcionários pagos pela câmara comunista Miguel Manso

A Câmara do Seixal pagou horas extraordinárias a funcionários da autarquia para trabalharem na Festa do Avante!, revela a revista Visão esta quinta-feira. De acordo com funcionários ouvidos pela publicação, o município recruta “pelo menos 50 trabalhadores” para tarefas no interior do recinto do evento comunista.

O artigo da Visão explica que os funcionários da autarquia têm prioridade na selecção de trabalhadores para o evento, uma vez que são eles quem tem autorização para conduzirem os veículos municipais. Além disso, uma das tarefas que exigem mais trabalhadores é o ordenamento dos fluxos de trânsito e o controlo dos estacionamentos. Será justamente para essas tarefas que são contratados a maior parte dos funcionários da autarquia. 

Os funcionários ouvidos pela Visão acusam a autarquia de os procedimentos internos se revestirem de “contornos pouco transparentes”. Uma acusação que se parece reflectir nos documentos consultados pela Visão. De acordo com os documentos consultados, o relatório de contas de 2017 indica que a autarquia do PCP gastou 1,034 milhões de euros em horas extraordinárias. Também o orçamento da autarquia para 2018 previa um gasto de 1,046 milhões de euros para aplicar com o mesmo efeito, sem dar mais detalhes sobre o destino do dinheiro.

Também os planos de apoio à festa são escassos em detalhes: não há uma lista de pessoal mobilizado ou inventário de material, por exemplo.

Em resposta à Visão, Joaquim Santos, presidente da autarquia desde 2013, justifica que “sempre prestou o apoio logístico necessário” à “melhor realização da festa, na facilitação da mobilidade das várias centenas de milhares de visitantes, no ordenamento dos espaços e do estacionamento, no relacionamento com os moradores e vizinhança do recinto, assegurando o bem-estar de todos”. No entanto, não diz qual foi o custo total deste trabalho suplementar.

A autarquia acrescenta, na resposta à revista, que teve igual afectação de trabalhadores da autarquia liderada por Joaquim Santos e dá exemplos: “25 de Abril, Aldeia de Natal do Seixal ou Sunset Party da MTV”. Sublinha a Visão que todas estas se inserem nas responsabilidades directas da autarquia, decorrem em espaços públicos do concelho ou resultam de parcerias assumidas. Segundo a revista, em nenhum destes critérios se insere a Festa do Avante!.

A resposta do PCP

Em comunicado, o PCP escreve que "insinuar e procurar transformar as naturais responsabilidades das autarquias no ordenamento do território, na ocupação de espaços exteriores, nomeadamente a presença de feirantes e vendedores ambulantes no espaço público (cujas receitas são para a autarquia), no correspondente ordenamento e controle do trânsito, entre outros aspectos, em 'turnos' na Festa do Avante!, é mentir e deturpar deliberadamente com a única intenção de caluniar a Festa do Avante! e o PCP".​

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