NFACTOS/FERNANDO VELUDO
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Greve dos enfermeiros: do direito às causas da greve

Resiliência é talvez a palavra que caracteriza melhor os enfermeiros, que se mantêm à tona num barco que há muito já foi ao fundo e que os deitou ao mar sem colete de salvação.

Para falar sobre a greve dos enfermeiros é necessário: primeiro, definir quais são as causas da luta dos enfermeiros; segundo, afastar tudo aquilo que são os aproveitamentos políticos por detrás da mesma.

Desde argumentos que vão do “atentado à ética e deontologia profissional”, à acusação dos enfermeiros serem “criminosos”, às consequências da morte de utentes sem cirurgias urgentes, ao crowdfunding enquanto forma de pagamento aos grevistas, à bastonária e o seu sem-número de declarações e interesses, à ordem dos médicos e os seus comentários inoportunos e, por fim, a quem convoca a greve, pouco ou nada se diz sobre as causas.

Não assegurando que consegui enumerar toda a troca de argumentos populistas e que procuram esconder o que é que os enfermeiros, que trabalham todos os dias nos mais diversos serviços, pretendem, aqui fica aquilo que na minha opinião representa a luta que se pretende travar e as conquistas que se pretendem alcançar.

O que está em causa, e que me parece essencial nas reivindicações, é o descongelamento das progressões, a carência de enfermeiros, o aumento do salário base dos enfermeiros generalistas e o pagamento do suplemento remuneratório dos especialistas. Pretende-se acabar com a precariedade extrema em que muitos vivem, a degradação dos serviços públicos essenciais que se agravam. Acabar com a intensidade extrema do trabalho e os horários praticados, que geram uma pobreza patente na classe de enfermagem.

A mudança de posição remuneratória está dependente do número de pontos associado à avaliação de desempenho e dependente da orçamentação da instituição. Para além da necessidade de concurso para a mudança de categoria, é preciso a existência de vaga livre ou, mais uma vez, cabimento orçamental, criando uma relação de consequente subalternização ao Ministério das Finanças. Existem ainda hospitais que não estão a contabilizar todos os anos de serviço para a progressão de carreira. Por isso, independentemente do percurso e do desenvolvimento profissional, na sua maioria os enfermeiros encontram-se ainda nas primeiras posições remuneratórias.

A agravar a desigualdade surge aqui a questão dos enfermeiros especialistas, onde há um comprovativo de competências especializadas, mas a valorização remuneratória consequente é igual a zero. A revisão das categorias de enfermagem é também ela importante na harmonização de todo este processo, sendo necessárias mais categorias. Comparando com outros referenciais remuneratórios em saúde e associados às qualificações do enfermeiro, ao vencimento de base digno e à apreciação profissional, esta espelha um tanto ou quanto o quadro que se afigura na totalidade.

A contratação colectiva, que não dá sinais respiratórios, mantendo-se em apneia, é outra questão que se assola. Nas instituições EPE (Entidades Públicas Empresariais) o aumento do número de postos de trabalho de enfermagem é ocupado somente por enfermeiros com contratos individuais de trabalho (CIT). Por cada enfermeiro que tenha saído de anteriores contratações, só estão a entrar CIT para os novos postos de trabalho. Mais do que estas questões somente salariais, toda esta actualização eleva as condições que de ensino e formação dos próximos profissionais e do desenvolvimento dos actuais.

Resiliência é talvez a palavra que caracteriza melhor os enfermeiros, que se mantêm à tona num barco que há muito já foi ao fundo e que os deitou ao mar sem colete de salvação. Algo preocupante ao longo de todos estes anos é falta de evolução no emprego, na carreira e na prestação directa de cuidados, bem como na própria investigação em enfermagem. 

Quando dizemos que não interessa se os enfermeiros têm ou não razão, estamos a desvirtualizar qualquer sentido do que é a luta. A estratégia que escolheram é drástica, mas colocou finalmente visibilidade na luta dos enfermeiros. Quando dizem que a luta que se faz é pelos utentes, nesta ou noutra greve, é verdade. Isto porque os cuidados que se estão a prestar não podem ser bons quando temos uma classe desmotivada, com falta de recursos humanos, a fazer horários intermináveis para poderem ter um salário minimamente decente.