SEF confirma "aumento significativo" de brasileiros em Portugal

Não há dados concretos mas a imigração de brasileiros continua a subir depois de um crescimento de 5% no ano passado. Não estamos perante "nova vaga" mas sim "ressurgimento", diz sociólogo. Associação fala em "chegada maciça". Aumento do número de pedidos de registo criminal no consulado é outro indicador de chegadas. Crescimento económico e dispensa de visto ajudam a explicar fenómeno.

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Nuno Ferreira Monteiro

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não revela ainda dados concretos sobre o número de brasileiros que estão a viver em Portugal em 2018, mas dá a indicação de que houve um "aumento significativo" em relação a 2017 — quando já se tinha registado uma subida de 5,1%, sendo mais de 85 mil.

No consulado do Brasil não se faz registo destes dados, mas sabe-se pelo número de atendimentos – que passaram de 300 para mais de 760 por dia – que há uma maior procura, tanto que há gente a dormir à porta para garantir ser atendida.

Para se ter um termo de comparação, o número de pedidos mais do que duplicou do certificado de registo criminal, documento necessário para obter a regularização, passando de 13.673 em 2017 para 31.129 em 2018, ainda antes da eleição de Jair Bolsonaro em finais de Outubro. 

Para o sociólogo Pedro Góis, da Universidade de Coimbra, não há propriamente uma nova vaga, o que há é um ressurgimento da imigração brasileira em direcção aos mesmos sectores, sobretudo o turismo e a construção civil. 

Com a economia em Portugal a acelerar e o encerramento das fronteiras nos Estados Unidos da América e futuramente no Reino Unido, dois dos destinos preferidos de brasileiros, Portugal apresentou-se como alternativa — assim como Espanha e Itália que estão a assistir a um movimento idêntico. É preciso notar que há sempre um desfasamento entre o momento da chegada e da legalização e é por isso que muitos números ainda não estão espelhados nos relatórios e nos dados fornecidos pelas entidades oficiais, ressalva o sociólogo.

Ao contrário de outros imigrantes extracomunitários como os cabo-verdianos, uma das maiores comunidades em Portugal, os brasileiros não precisam de visto de entrada devido a acordos entre os dois países, por isso têm uma “espécie de via verde”. “É muito fácil contratar brasileiros porque à chegada nunca estão ilegais”. Daí que Pedro Góis refira que são um "exército de reserva" de mão-de-obra naqueles dois sectores.

Por outro lado, a comunidade brasileira que já está em Portugal serve de "factor de atracção" e de “amortecedor”: “O risco para quem imigra é muito menor — pode-se ficar em casa do amigo, há sempre um contacto, há informação”, comenta.

Olhando para a história da imigração brasileira em Portugal, o sociólogo identifica o início com a chegada dos dentistas daquele país nos anos 1980 —​ não mais parou, embora tenha abrandado durante alguns anos. O que caracteriza a mais recente vaga é o facto de serem migrantes que chegam também para a banca, imobiliário, turismo mais qualificado abrindo hotéis ou hostels, profissões liberais ou criativos. “Em Lisboa já temos um pouco do ecossistema de São Paulo que contempla tudo, dos mais ricos aos mais pobres.” O resto da comunidade está nos lugares de sempre: Porto, onde cresce mais porque “partiu de uma base mais reduzia”, e Algarve.

Porém, ainda não atingimos o pico máximo da imigração brasileira, nem assistimos a uma pressão migratória, acrescenta — que “acontece quando há mais gente a chegar do que aquela que a nossa sociedade consegue absorver”. Refere-o porque o aumento do número de pedidos de nacionalidade nos consulados do Rio de Janeiro e São Paulo — que demoram sempre meses a concretizar-se em concessões — são um indicador indirecto de uma maior chegada em breve, conclui. O PÚBLICO tentou obter estes dados através do Ministério dos Negócios Estrangeiros mas sem sucesso.

"Chegada maciça", diz Casa do Brasil

Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, associação que dá apoio a imigrantes há anos, já começou a sentir o crescimento da comunidade. Fala mesmo de uma “chegada maciça”. Sinais: em 2018, só num único serviço atenderam perto de 500 pessoas, a esmagadora maioria para pedir informação sobre regularização, um número que é alto, segundo dizem. “O que é interessante é que é um perfil muito variado. Arriscamos dizer que há uma população um pouco mais qualificada, com nível superior. Na minha sala de doutoramento em Estudos de Género, um terço da turma é de mulheres brasileiras, por exemplo”, diz.

Na associação, que fica num prédio em pleno Bairro Alto, notam que antigamente os migrantes vinham sem famílias, agora vêm em conjunto. Há muitos jovens e alguns reformados, e de várias classes sociais. Têm recebido igualmente muitos pedidos de informação a partir do Brasil.

Com uma média de dez atendimentos por dia, de pelo menos 45 minutos cada, estão com a agenda lotada. “Janeiro costumava ser um mês sem muitos atendimentos, agora só temos vaga para 5 de Fevereiro”, comenta. Por isso em 2018 começaram a atender da parte da manhã, pela primeira vez, criaram sessões em grupo e sessões informativas, que não estão contabilizadas nos atendimentos.

Mas, até andando na rua, nota que há muitos brasileiros, por exemplo, na classe artística ou no sector imobiliário, áreas em que não era muito tradicional. E há também mais reformados e pessoas com rendimentos, que pedem um visto específico.

Foi depois da destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016 que começou a notar o crescimento. Analisa ainda: há também muita publicidade positiva no Brasil sobre o Portugal “da esperança, do trabalho, onde a economia está renascendo”. “Já ouvimos diversas vezes dizer: ‘a publicidade que me fizeram não é verdadeira’.”

Cresceram os blogues e canais de Youtube com informações sobre como viver em Portugal e aumentou também outro fenómeno, a “proliferação de grupos de apoio à vinda” de brasileiros, “com informações distorcidas” — isso preocupa-a.

Também no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante registou-se um aumento nos atendimentos a brasileiros entre 2017 e 2018, que passaram a representar 28% do total, quando no ano anterior eram 19%.