Armando Vara perde condecoração

A Chancelaria das Ordens aguarda confirmação oficial da pena por parte do tribunal. Assim que a receber, a Ordem do Infante ser-lhe-á retirada automaticamente.

Armando Vara
Foto
Armando Vara Nuno Ferreira Santos

Armando Vara vai perder a Ordem do Infante que recebeu em 2005 pelas mãos do então Presidente Jorge Sampaio devido à sua participação na organização do Campeonato da Europa de 2004 em Portugal enquanto governante, confirmou ao PÚBLICO fonte da Presidência da República.

“A Chancelaria das Ordens, logo que esteja na posse da certidão do Tribunal competente que confirme a sentença judicial aplicada a Armando Vara e a data do respectivo trânsito em julgado, verificará da aplicação dos pressupostos na lei para a erradicação automática nas Ordens Honoríficas e, sendo caso disso, submeterá o processo ao competente Conselho das Ordens”, revelou a mesma fonte.

Esta erradicação não é surpresa uma vez a alínea g) do artigo 45º da lei das Ordens Honoríficas Portuguesas é clara: “[Cabe ao conselho] efectivar a irradiação automática dos membros das Ordens que (…) por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a 3 anos.” 

Armando Vara foi condenado a cinco anos de prisão efectiva por três crimes de tráfico de influência, decretada no âmbito do processo Face Oculta e já esgotou todos os recursos. Sendo assim, a perda da Ordem do Infante é automática logo que Chancelaria das Ordens recebe a confirmação oficial da pena, o que deverá acontecer em breve.

O antigo governante pediu para cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Évora e uma juíza deu um prazo de três dias, que acaba nesta quarta-feira, para ele se entregar voluntariamente nos serviços prisionais.

Esta situação de erradicação automática nas Ordens Honoríficas já aconteceu no passado ao apresentador Carlos Cruz e embaixador Jorge Ritto, condenados a penas de prisão superiores a três anos no caso da pedofilia na Casa Pia.