Metro de Lisboa rescinde com empreiteiro das obras de Arroios

Há 18 meses começaram as obras na estação de metro de Arroios e, desde então, os tapumes colocados na Praça do Chile foram afastando a clientela, obrigando alguns comerciantes a fechar as lojas. Metro rescinde contrato com empreiteiro da obra. Câmara quer alterar regulamento das taxas para isentar os comerciantes da zona.

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Nuno Ferreira Santos

A câmara de Lisboa vai apresentar uma proposta na próxima reunião do executivo para alterar o regulamento das taxas municipais para que os comerciantes de Arroios, que se dizem lesados pelas obras do metro, possam ficar isentos do pagamento de taxas de publicidade e ocupação da via pública. A intervenção na zona poderá prolongar-se ainda mais do que o previsto, uma vez que o Metro de Lisboa comunicou ao empreiteiro a rescisão do contrato.

Os primeiros tapumes foram colocados há cerca de ano e meio e, desde então, os comerciantes queixam-se que estão a perder clientes e que muitas lojas já fecharam portas.

Numa reunião descentralizada da autarquia, destinada a ouvir os munícipes de Arroios e das Avenidas Novas, Carla Salsinha, lojista da Praça do Chile, voltou a questionar a autarquia sobre a isenção destas taxas aos comerciantes. A primeira vez que esta lojista sugeriu esta isenção à câmara foi em Abril do ano passado.

O município mostrou-se depois disponível para "apresentar uma proposta no sentido de isentar de taxas os comerciantes que estão a ser afectados directamente pelo estaleiro das obras”, o que só acontecerá agora.

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Na resposta a Carla Salsinha, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, começou por reconhecer a "incapacidade que a câmara teve até hoje de responder aos comerciantes de forma cabal" e adiantou que na próxima reunião de câmara será apresentada "uma proposta para a alteração do regulamento das taxas que possibilitar depois à junta de freguesia [que é quem as cobra] intervir com a isenção de taxas". 

As obras para alargamento do cais da estação do metro de Arroios iniciaram-se em Julho de 2017 e, inicialmente, estavam previstas terminar em Janeiro de 2019, contudo estão atrasadas e o novo prazo remete para o segundo semestre de 2019. E esta data deverá derrapar, uma vez que o empreiteiro a obra vai mudar.

O vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar, disse que tinha sido informado nesta quarta-feira de que o Metro de Lisboa tinha enviado uma carta para o empreiteiro da obra do metro "para rescindir o contrato", uma vez que este foi incapaz de "responder à sua obrigação", chegando a "uma situação limite".

"Infelizmente, tive hoje [quarta-feira] a informação, e foi hoje que a tive, de que foi hoje enviada uma carta para o empreiteiro da obra do metro de Arroios para rescindir o contrato e que o Metro irá tomar posse administrativa da obra na próxima segunda-feira", disse Miguel Gaspar durante a reunião. O Metro de Lisboa terá, portanto, de encontrar um novo empreiteiro que tome conta da obra.

No final de Novembro, um grupo de comerciantes reuniu com a câmara e com o Metropolitano de Lisboa. Nessa altura, o vereador Miguel Gaspar disse à Lusa que essas taxas não são cobradas desde Janeiro deste ano. "Estamos a perceber se é suficiente um acto da Câmara e da Junta [para os comerciantes ficarem isentos do pagamento da taxa] ou se tem de ir alguma coisa à Assembleia Municipal. É, de facto, nossa intenção não os cobrar", garantiu. É nesse contexto que surge agora esta proposta da câmara. 

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