O vice-presidente do PSD David Justino lembrou, esta terça-feira, que foi Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto líder do PSD, que deu aval à subida das propinas do ensino superior através de um “acordo de regime” com o Governo do PS.

David Justino falava na apresentação do documento sobre o "ensino superior – uma estratégia para a década", elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional, órgão a que preside. “O problema das propinas estaria resolvido quando o professor Marçal Grilo com base num acordo de regime restituiu as propinas no ensino superior. Nessa altura, era líder do PSD o professor Marcelo Rebelo de Sousa”, disse, no início da sua intervenção, criticando o actual ministro do PS por defender a eliminação das propinas.

“Pela primeira vez há um ministro do PS que coloca em causa este acordo”, disse, sem nunca referir a posição assumida, esta segunda-feira, pelo Presidente da República, que foi no sentido de concordar “totalmente” com Manuel Heitor.

David Justino sublinhou a divergência com o Presidente da República sem referir o nome de Marcelo: “O PSD continua a pensar que não há razão objectiva para que se faça uma revisão do financiamento no que diz respeito às propinas”.

Questionado pelos jornalistas sobre esta referência ao Presidente da República, David Justino diferenciou os cargos que Marcelo ocupou. “Uma coisa são as declarações defendidas por Marcelo Rebelo de Sousa quando era líder do PSD”, disse, considerando ser “perfeitamente natural” que em dois cargos diferentes “possa ter posições diferentes”. “Percebo hoje que possa ter um contexto diferente do que quando era líder do PSD não vem daí uma crítica”, afirmou. 

O dirigente nacional do PSD salientou ainda que a estratégia do ensino superior “não se compadece com medidas populistas como a descida das propinas proposta no Orçamento do Estado, e sobre a qual “o PSD votou contra” e também “não se compadece com acções cirúrgicas”.

Na apresentação do documento, a coordenadora do CEN, Maria Graça Carvalho, salientou a necessidade de “aumento do financiamento público e privado”. Esse novo modelo de financiamento seria “plurianual” e teria “cinco vectores: ensino, investigação, valorização conhecimento território e património”.

Para concretizar a estratégia para o ensino superior, o PSD defende a necessidade de rever um conjunto de leis, nomeadamente a Lei de Bases da Educação. Questionado sobre se há condições para um acordo com o PS, David Justino esclareceu que o PSD “não está disponível para visões cirúrgicas pontuais”.

Além de aprofundar a diversificação da oferta no ensino superior, o documento propõe aumentar ofertas específicas de formação para trabalhadores-estudantes. Esta é uma área em que a bancada do PSD apresentará propostas no Parlamento até às eleições. Segundo Margarida Mano, vice-presidente da bancada, o PSD avançará com projectos sobre o fundo de apoio e sobre os incentivos aos estudantes deslocados em territórios de baixa densidade.

Tal como já tinha sido divulgado na apresentação das linhas gerais da estratégia para o ensino superior em Outubro passado, o PSD defende o aumento da oferta de alojamentos e do número e valores das bolsas de estudo bem como a necessidade de reforçar a coesão social e territorial nesta área.