Reino Unido quer duplicar a taxa sobre os sacos de plástico de uso único

O objectivo é aumentar a taxa sobre os sacos de plástico de uso único de cinco pences (seis cêntimos) para dez pences (13 cêntimos).

Grã-Bretanha pretende alargar a taxa sobre os sacos de plástico de uso único a todos os retalhistas
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Grã-Bretanha pretende alargar a taxa sobre os sacos de plástico de uso único a todos os retalhistas Henry Nicholls/Reuters

Esta quinta-feira, a Grã-Bretanha lançou uma consulta pública sobre a intenção de duplicar a taxa sobre os sacos de plástico de uso único a partir de 2020. Pretende estender esta medida a todas as lojas para se reduzir o lixo plástico.

Desde Outubro de 2015, os grandes retalhistas em Inglaterra (que têm pelo menos 250 empregados) foram obrigados a aplicar uma taxa de cinco pences (seis cêntimos) por cada saco plástico, uma medida que o Governo disse ter tirado de circulação 15 mil milhões de sacos. Contudo, os sete maiores supermercados da Grã-Bretanha ainda gastam mil milhões de sacos por ano e as pequenas lojas – que estão isentas destas taxas – gastam outros 3600 milhões.

Em comunicado, o Governo realça ainda que a taxa introduzida em 2015 causou uma descida de 86% na venda de sacos de plástico nos grandes supermercados. “Isto equivale a apenas 19 sacos em 2017/2018 por pessoa em Inglaterra, comparado com os 140 sacos antes da introdução da taxa do Governo”, lê-se no documento.

Em Agosto, o Governo anunciou que tinha planos para estender a taxa a todos os retalhistas e aumentar o preço mínimo para dez pences (13 cêntimos) a partir do início de 2020. Esta quinta-feira, lançou uma consulta pública – que estará aberta por oito semanas – com as suas propostas.

“A consulta lançada hoje irá explorar a possibilidade de aumentar a taxa mínima de cinco pences para encorajar uma maior mudança de comportamento, e potencialmente duplicar essa taxa para dez pences”, refere-se no comunicado do Departamento para o Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais.

“A taxa de cinco pences sobre os sacos de plástico teve um enorme sucesso na redução da quantidade de plástico que usamos no nosso dia-a-dia”, afirma Michael Gove, secretário do Ambiente, no comunicado. “Mas queremos fazer mais para proteger o nosso precioso planeta e o anúncio de hoje irá acelerar mais esta mudança comportamental e desenvolver com sucesso a taxa existente.”

A Sociedade de Conservação Marinha (do Reino Unido) afirmou que desde que a taxa de cinco pences foi introduzida há uma quebra significativa dos sacos encontrados nas praias. “Somos capazes de medir o impacto da legislação e vimos que desde a introdução da taxa dos sacos de plástico no Reino Unido a quantidade que encontrámos nas praias baixou”, salientou Laura Foster, oceanógrafa da Sociedade de Conservação Marinha, ao site da BBC.

Já Roger Harrabin, analista ambiental da BBC, alerta também: “O anúncio de uma consulta do aumento da taxa faz parte de um movimento mais amplo rumo à tributação ambiental – um assunto que pode causar facilmente problemas aos governos se não protegerem os mais pobres do impacto dessas taxas.” E a BBC exemplifica que na Escócia, no País de Gales e na Irlanda do Norte todos os retalhistas – incluindo as pequenas lojas – já pagam uma taxa mínima de cinco pences por cada saco de plástico.

Em Portugal, os sacos de plástico leves (até 50 microgramas) são taxados a dez cêntimos. Desde que esta taxa começou a vigorar em 2015 que a venda deste produto desceu 94%: se em 2015 foram vendidos 12,5 milhões de sacos, no ano passado já só se venderam 750 mil.