Caso Sócrates: instrução será feita num máximo de cinco tardes por mês

O arranque está previsto para o final de Janeiro e já há diligências marcadas até Maio.

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LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

Apesar de ser conhecido pela rapidez, o juiz de instrução Ivo Rosa, que está em exclusividade no mega-processo da Operação Marquês, só marcou três a cinco sessões por mês. E apenas da parte da tarde. O arranque está previsto para o final de Janeiro e já há diligências marcadas até Maio. Mas ainda há muitas inquirições sem data marcada, o que indicia que até ao Verão não haverá decisão sobre se o processo segue ou não para julgamento.

A primeira diligência marcada será o interrogatório da arguida Bárbara Vara, filha do ex-ministro socialista Armando Vara, que será interrogada ao início da tarde de 28 de Janeiro. Nesse dia, não estão previstas mais inquirições. Para o dia seguinte está marcada a audição do pai, que nessa altura já poderá estar a cumprir pena de prisão no âmbito do processo Face Oculta.

Para 30 de Janeiro, já estão agendadas as audições de quatro testemunhas apresentadas por Bárbara Vara, estando prevista uma hora para cada uma delas.

José Sócrates também será ouvido, como pediu, mas a diligência ainda não está agendada. Na mesma situação estão cinco testemunhas que o ex-primeiro-ministro pediu que fossem inquiridas e que o juiz aceitou ouvir, três das quais já depuseram durante o inquérito. São eles o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos, os ex-secretários de Estado, Fernando Serrasqueiro, Paulo Campos e Carlos Costa Pina, além do antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Santos Ferreira.

Interrogatório de Sofia Fava

Para 25 de Fevereiro está previsto o interrogatório de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, e nos dois dias seguintes cinco testemunhas que pediu que fossem ouvidas. O primo de Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa, acusado neste processo e cujo nome já surgiu associado ao caso Freeport, deverá ser ouvido a 29 de Fevereiro, às 14h. 

Para final de Março estão previstas cinco sessões para ouvir as 15 testemunhas apresentadas pelo antigo responsável da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, incluindo o ex-ministro das Obras Públicas, António Mendonça. 

Rui Mão de Ferro, o braço direito do empresário Carlos Santos Silva, o amigo de Sócrates que o Ministério Público diz ser o seu testa de ferro, será interrogado a 23 de Abril, e, no dia, seguinte, outros três arguidos do caso. Para 26 e 29 de Abril está agendada a audição de oito testemunhas arroladas por Mão de Ferro.

A pedido de Carlos Santos Silva, o juiz Ivo Rosa irá ouvir um dos principais investigadores deste caso, o inspector tributário Paulo Silva e o colega Luís Flora. Nas audições, marcadas para 27 de Maio, os dois irão explicar os procedimentos associados ao processo administrativo de prevenção de branqueamento que terá estado na origem da Operação Marquês.

Logo que este processo lhe chegou às mãos, Ivo Rosa - nessa altura ainda com a instrução do caso GPS a seu cargo - concluía que não ia ser possível concluir a instrução do caso Sócrates no prazo de quatro meses que a lei prevê. "Tendo em conta a complexidade dos presentes autos, traduzida, não só pela dimensão do mesmo, mas sobretudo, pela natureza da criminalidade imputada aos arguidos e questões jurídicas suscitadas pelos requerentes de instrução, é possível concluir, desde já, que o prazo fixado na lei para a conclusão da fase de instrução não será conseguido", justificava Ivo Rosa, num despacho.