Uma igreja não deixa de ser uma igreja mesmo sem Deus. Ou deixa?

Com o número de fiéis a diminuir, a Igreja Católica tem nas suas mãos um acervo crescente de edifícios que já não usados para o culto. Mas o Vaticano tem orientações claras para a sua reconversão: bares, discotecas e restaurantes são usos desaconselhados.

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A antiga Igreja de Santiago, em Óbidos, foi transformada em livraria em 2013 NUNO FERREIRA SANTOS

O Conselho Pontifício da Cultura do Vaticano publicou esta semana as suas orientações sobre a reutilização das igrejas católicas para usos não sagrados. Entre as 11 recomendações finais, pede-se que sejam privilegiados novos destinos religiosos, culturais ou caritativos. De fora devem ficar reutilizações comerciais com propósitos especulativos, incluindo bares, discotecas e restaurantes.

Os cristãos não se devem escandalizar se um destes espaços religiosos for transformado em museu, biblioteca, arquivo, ou mesmo em centro cultural ou social, explicou o cardeal Gianfranco Ravasi, presidente do Concelho Pontifício da Cultura, numa entrevista ao Vatican News, um site da Santa Sé. As recomendações agora divulgadas constam de um documento aprovado pelo Vaticano e pelos delegados de mais de 20 conferências episcopais da Europa, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália no congresso internacional Deus não habita mais aqui?, que teve lugar na Pontifícia Universidade Georgiana, em Roma, nos últimos dias de Novembro. O documento, intitulado Desafectação e Reutilização Eclesial das Igrejas: directrizes, dá também como bons exemplos a reconversão de antigas igrejas em oficinas artísticas, cantinas para pobres e, no caso de templos de menor valor arquitectónico, indica a possibilidade de serem transformados em habitação privada.

“O congresso permitiu perceber a profundidade e a gravidade do problema que se instalou nos últimos 50 anos nos centros urbanos e que é de muito difícil resolução. A desertificação e a diminuição dos fiéis fizeram com que se abandonassem muitos locais de culto”, explica ao PÚBLICO Sandra Costa Saldanha, directora do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, um órgão da Conferência Episcopal Portuguesa, que esteve no congresso em Roma. 

“Por toda a Europa temos utilizações dos mais variados tipos, algumas mais ou menos chocantes, como discotecas, bares e uma panóplia de outras funções totalmente contrárias à herança que aqueles espaços deixam,” responde a directora quando lhe pedimos exemplos de usos indevidos. Em Portugal, no entanto, não há a quantidade de exemplos e a variedade de situações verificadas noutros países, como a Suíça e a Alemanha. "A extinção das ordens religiosas no século XIX e a implantação da República no século XX transferiram muitos edifícios religiosos para outros proprietários, não tendo já passado pela Igreja as decisões sobre as suas novas funções."

Por cá, são conhecidos os casos da Igreja de São Julião em Lisboa, que o Banco de Portugal transformou no Museu do Dinheiro, da Igreja de São Tiago em Óbidos, agora uma livraria, da igreja do antigo Convento de Santo Alberto, parte do Museu Nacional de Arte Antiga, ou da Igreja da Misericórdia em Leiria, hoje um centro de diálogo inter-religioso. “São casos que se vocacionaram para uma utilização cultural ou religiosa e vão na linha do que se recomenda”, lembra Sandra Saldanha. “Aqui o problema principal é mais de abandono, de conservação, e não de alienação, porque essa deu-se até ao início do século XX.”

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O Museu do Dinheiro, em Lisboa, é a nova encarnação da Igreja de São Julião NUNO FERREIRA SANTOS

Entre as recomendações finais do documento, o cardeal Gianfranco Ravasi destacou a necessidade de a formação ministrada aos padres olhar para o problema: “Preparar os futuros sacerdotes, assim como os bispos recém-nomeados, dando indicações específicas em matéria de bens culturais, sobre a importância e o valor histórico e artístico do património da Igreja. Algumas formas de degeneração ou profanação nascem justamente por incompetência ou falta de formação. Uma formação adequada possibilita troca de informações com profissionais na área da conservação de bens.”

Mas se a conservação – ou mesmo a existência – desse vasto património religioso é “problemática”, as igrejas constituem, muitas vezes, “uma realidade simbolicamente permanente”, diz o cardeal Ravasi, devendo a Igreja assegurar a sua fruição: “Mais de metade das igrejas do centro de Roma não é utilizada, mas jamais poderemos transformá-las em museus ou [dar-lhes] outra actividade, porque são símbolos da cidade e do mundo e recebem visitantes o ano inteiro. Se a sacralidade de um tempo lhe é subtraída, não quer dizer que ele perde a função simbólica de lugar espiritual e artístico. Por isso, o património ‘nobre’ será conservado e tutelado assim como está, mesmo não sendo destinado ao culto.”

Em Roma, os almoços para os pobres na Basílica de Santo Eustáquio ou as actividades da Comunidade de Santo Egídio na Basílica de Santa Maria de Trastevere, estas últimas reservadas ao dia de Natal, não devem ser considerados “profanadores”. “Trata-se de uma ‘desconsagração temporária’, que em última análise participa do espírito da liturgia, categoria sobre a qual é necessária uma reflexão. […] Não é somente o culto, é obra de um povo, de uma assembleia.”

Um problema inevitável

Quando lhe lembramos o caso do aluguer do Panteão Nacional para um jantar da Web Summit em 2017, Sandra Costa Saldanha lembra que aquele monumento nacional não é propriedade da Igreja e acrescenta que o aluguer de espaços religiosos depende sempre da sua finalidade: "Uma igreja não é o espaço mais adequado para um evento dessa natureza. Mas tudo o que tenha a ver com actividade social e caritativa, um dos grandes pilares da Igreja, evidentemente que se enquadra.”

No Verão, a utilização da antiga igreja de Leiria para a realização de um espectáculo de dança durante o festival Metadança, autorizada pela Câmara Municipal de Leiria, provocou protestos, nomeadamente por os bailarinos terem actuado em cima do altar. Os elementos litúrgicos devem ser retirados, defende Sandra Costa Saldanha, e idealmente recolocados noutra igreja com culto: "Não faz sentido transformar uma igreja numa biblioteca e manter lá os objectos de culto. Deve ficar apenas a estrutura arquitectónica." Na sua última recomendação, o documento aconselha a remoção dos altares, púlpitos ou imagens sacras “cuja presença possa contrastar com a nova utilização do espaço”. 

Sandra Costa Saldanha pensa que o documento servirá sobretudo para que a igreja e as comunidades religiosas reflictam sobre eventuais finalidades a vir a dar ao património que está sem uso. “Ele apela a que se envolvam as comunidades e que procurem utilizações o mais adequadas possível aos edifícios. É um documento actual, moderno e muito preocupado com o que é a realidade dos nossos dias.”

Se o problema em Portugal ainda é residual, já se nota uma tendência crescente para que existam espaços desafectados e ao abandono: “Se hoje ainda não temos casos sistemáticos, esse problema acabará por se colocar mais cedo ou mais tarde aos responsáveis da igreja. Terão de tomar decisões sobre os espaços que deixaram de ser utilizados.”

Para Ravasi, uma das recomendações relevantes é apelo ao diálogo entre a comunidade religiosa e comunidade civil, “para evitar que, mesmo respeitando as normas canónicas, a alienação de uma igreja e [a definição] do seu novo destino sejam [apenas] um acto de um bispo ou de um pároco”.