CDU: Estado devia negociar com Câmara do Porto venda do seu património

Município deveria ter prioridade e beneficiar de alguma negociação numa eventual aquisição do património público, defendem comunistas.

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Nelson Garrido

A CDU não desiste de tentar convencer o Estado central a tratar o município do Porto de outra forma no momento de vender o património que tem na cidade. Numa proposta de recomendação que deverá ser votada na reunião do executivo desta terça-feira, a vereadora comunista, Ilda Figueiredo, defende que a câmara liderada por Rui Moreira não deve assumir qualquer novo protocolo com serviços da administração central, se o Governo não “alterar a sua posição quanto ao património público que detém e está a tentar vender na cidade”. A questão, que já fora abordada na última reunião, é que o município deveria ter prioridade e beneficiar de alguma negociação numa eventual aquisição desse património, defende a CDU.

E isso, segundo os vereadores, não está a acontecer, conforme já fora criticado na última reunião de câmara, quando uma outra proposta comunista, relacionada com o mesmo tema, foi aprovada, com a abstenção do PSD. Através desse documento, a vereação instou o Governo a retirar da lista de imóveis a colocar em hasta pública no próximo dia 18, o Quartel de S. Brás e um edifício de habitação e comércio com sete pisos, na Rua de 31 de Janeiro.

Agora, a CDU insiste, numa nova recomendação, que o Governo deve “procurar negociar” a utilização pelo município dos edifícios que pretende alienar na cidade. E, em termos mais concretos, recomenda mesmo “que se insista na possibilidade de utilizar um dos quartéis da cidade ou outro equipamento público idêntico para criar a Casa das Associações e instalar as que precisarem desse apoio logístico no Porto, através de protocolos que possam garantir interesses mútuos da população da cidade e dos seus artistas e associações”.

No documento que preparou para a reunião desta terça-feira, Ilda Figueiredo lembra que não faltam entidades no Porto a necessitar de espaço para trabalhar, dando como exemplo as bandas e artistas que desenvolvem a sua actividade no Stop e que temem vir a ficar desalojados, por falta de condições do antigo centro comercial, o que levou mesmo à convocatória de uma reunião para discutir os problemas do espaço, marcada para esta segunda-feira à noite.

E se a cidade precisa, o Estado central deveria ajudar com o seu património, defende a vereadora comunista, lembrando que, do outro lado da balança, está o apoio dado pela Câmara do Porto em casos que não eram da sua competência, seja assumindo a construção do centro de saúde de Ramalde ou participando nas obras de reabilitação do antigo Liceu Alexandre Herculano. Se o Governo não mudar de posição, a câmara deve mudar a sua, e não assumir qualquer novo protocolo com serviços da administração central, recomenda a comunista.

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