Novo sistema de incentivos às empresas arranca com 501 milhões de euros

Avisos lançados até ao final do ano deverão permitir investimentos de 1450 milhões de euros. O objectivo é chegar aos cinco mil milhões até ao fim do programa.

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Jaime Andrez, presidente do Compete 2020, programa operacional que apoia a competitividade e internacionalização das empresas Nelson Garrido

Foi lançado esta tarde o primeiro aviso a candidaturas concebido no âmbito do novo sistema de incentivos às empresas do Portugal 2020 (PT2020), que é agora alavancado com o recurso a empréstimos concedidos pela banca.

Durante uma sessão de apresentação às empresas do que resultou da reprogramação do PT2020,  Jaime Andrez, presidente do Compete 2020 - o programa operacional temático que apoia a competitividade e internacionalização das empresas - anunciou o lançamento de um aviso para o sistema de incentivos de apoio à inovação produtiva, que vai ter uma dotação global de 501 milhões de euros, para assegurar investimento de mil milhões de euros. De acordo com Jaime Andrez, desses 501 milhões de euros, 163 milhões deverão ser alocados em territórios de baixa densidade.

Com o novo sistema de incentivos, o apoio ao investimento não é proveniente apenas dos fundos estruturais vindos de Bruxelas, mas tem uma componente relevante de financiamento bancário - sendo garantido que, para as empresas, não haverá pagamento de taxas nem juros dessa verba (essas parcelas serão também asseguradas pelo apoio publico). 

No caso dos 501 milhões em apreço, são usados dos fundos estruturais uma verba de 318 milhões de euros, sendo o restante financiamento bancário. O objectivo é alavancar o investimento para os 1000 milhões. Ou seja, o dobro.

Jaime Andrez preferiu notar que ao contrário do sistema de incentivos anterior, o efeito multiplicador de cada euro colocado no incentivo às empresas passou de dois para três. Ou seja, o triplo. 

O anúncio foi feito perante uma plateia cheia de empresários no auditório da Exponor, em Matosinhos, e momentos antes dos membros do Governo (ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e ministro do planeamento Infraestruturas, Pedro Marques) terem assinado em conjunto com os representantes das instituições financeiras o protocolo que permite estas operações. E à excepção do BPI, todos estiveram presentes, desde a Caixa ao Santander, passando pelo Montepio, BCP, Bankinter e Novo Banco, entre outros.

Pedro Marques explicou que este convite ao sistema financeiro para ajudar a alavancar o investimento empresarial vinha, afinal, permitir que os bancos regressassem a uma das suas vocações. “Parámos de ouvir falar da necessidade de estabilizar o sistema financeiro. Agora sabemos que as estruturas financeiras estão, também elas, com as estruturas accionistas mais estabilizadas. Está na altura de regressarem ao terreno e apostarem no financiamento às PME”, exortou o ministro.

De acordo com Pedro Marques, os avisos lançados até ao final do ano deverão permitir investimentos de 1450 milhões de euros. O objectivo é chegar aos cinco mil milhões até ao fim do programa.