Câmara de Lisboa admite terminar as obras na piscina da Penha de França

Face ao impasse do desentendimento entre o clube Estrelas de São João de Brito - que detém a gestão da piscina - e o empreiteiro da obra, a câmara de Lisboa admite romper o contrato e entrar em litígio com o clube para concluir o que falta da recuperação do equipamento.

Foto
O Desportivo Estrelas São João Brito é um clube com palmarés na natação Paulo Pimenta / PUBLICO

Há quase oito anos que ninguém nada na piscina municipal da Penha de França, em Lisboa. Parece uma obra enguiçada, mas o certo é que ainda não há resolução à vista para um equipamento que a população quer ver devolvido à cidade. Esta quarta-feira, dois munícipes foram à reunião descentralizada da autarquia — destinada a ouvir os problemas das freguesias de São Vicente e da Penha de França — pedir que se clarifique que destino terá, afinal, aquele equipamento e quando será “devolvido” à cidade. A câmara sublinhou que, se for caso disso, assume os trabalhos que faltam para a conclusão da obra. 

A piscina está encerrada desde 2011, para a realização de obras de requalificação, sendo que a recuperação e exploração do espaço foram entregues, por meio de um protocolo assinado com a câmara de Lisboa e a junta da Penha de França, em 2013, ao Centro Cultural e Desportivo Estrelas de São João de Brito. Após várias alterações ao projecto, o clube, com palmarés na natação, acabou por avançar com as obras em Abril de 2016. O presidente da câmara, Fernando Medina, foi lá lançar os trabalhos, esperando que a piscina estivesse pronta, o mais tardar, no início de 2017.

No entanto, tal nunca aconteceu porque o clube Estrelas de São João de Brito se desentendeu com o empreiteiro, a empresa Tanagra. Com o imbróglio ainda sem fim à vista, a piscina continua encerrada. “Até quando?”, perguntou uma munícipe que, no passado dia 20 de Novembro, foi com mais moradores da freguesia entregar uma petição na Assembleia Municipal de Lisboa que exige a “reabertura urgente” da Piscina da Penha de França. Para os peticionários, este equipamento tem uma "grande importância para a saúde e actividade física de quem reside, estuda ou trabalha” ali na freguesia. 

Na resposta à munícipe da Penha de França, esta quarta-feira, o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, disse que, se for necessário, a autarquia está disponível para assumir os trabalhos que faltam. E explicou que a câmara mandou fazer uma vistoria, recorrendo a uma “entidade externa” — a empresa A2P —, sobre as obras na piscina, cujo relatório final foi entregue em Novembro. 

O autarca explicou que, na sequência dessa vistoria, a câmara reuniu com o empreiteiro e com a empresa de fiscalização. E que, de facto, o tempo necessário para a conclusão da obra é de apenas oito semanas, “mas o empreiteiro e o Estrelas de São João de Brito não se entendem”. E disse ainda que o clube recusara a entrada da câmara de Lisboa na obra para poder fazer essa fiscalização. “Não tem sido nada fácil. Não temos tido a cooperação do clube”, notou Duarte Cordeiro. 

“A câmara vai accionar todas as vias para, se necessário, sermos nós a concluir a obra”, notou o autarca. Mesmo que isso implique rasgar o contrato que tem com o clube e entrar em litígio. 

Em Julho, ao jornal online lisboeta O Corvo, o presidente do clube Estrelas de São João de Brito, Nuno Lopes, acusava a autarquia de ter "má-fé" e reclamava o pagamento de uma verba de cerca de 250 mil euros “em falta” por parte do município, prometendo levar o caso aos tribunais.