Estabelecer métodos conjuntos de apoio a cidadãos nacionais dos Estados-membros da União Europeia (UE) em situações de dificuldade em países terceiros é o objectivo do seminário “Prevenir e Proteger – uma abordagem integrada dos conflitos e crises externos”, que decorre na próxima sexta-feira, 7 de Dezembro, em Lisboa.

A reunião conta com mais de sessenta participantes em representação dos 28 Estados-membros da UE. Entre os participantes encontram-se secretários de Estado da área das comunidades, pessoal consular, directores de departamento de crise, directores-gerais de assuntos consulares e diplomatas das embaixadas com acreditação em Lisboa.

A iniciativa deste encontro é do Governo português, como explica ao PÚBLICO o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. “Portugal transpôs a directiva europeia (2015/637) sobre medidas de coordenação e cooperação para facilitar a protecção consular dos cidadãos da UE não representados em países terceiros” e na sua sequência, assume José Luís Carneiro, o Governo convidou os “serviços consulares europeus e respectivos responsáveis políticos”, com o intuito de apresentar as “melhores práticas consulares” portuguesas e “estabelecer canais estruturados de diálogo e de cooperação neste domínio tão relevante à escala internacional.”

Segundo o secretário de Estado das Comunidades, há uma “crescente mobilidade internacional dos cidadãos” que têm sido referenciada pelo “Gabinete de Emergência Consular da direcção-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas”, que “tem vindo a conhecer um aumento significativo de pedidos de apoio e protecção, relacionados, por exemplo, com sinistros rodoviários, aéreos e ferroviários, atentados terroristas, catástrofes naturais, alterações da ordem pública”.

Carneiro sublinha que “o Estado português, pela força da sua diáspora, está presente em 178 países” e “tem vindo a desenvolver soluções” com vista a “dar maior eficácia ao apoio e protecção consulares em países terceiros à União Europeia”. Mas reconhece que “muitas dessas soluções, para serem eficientes e céleres, têm que contar com a cooperação europeia, quer em termos de planeamento, quer em termos de logística”. Daí a necessidade de procurar potenciar em conjunto respostas coordenadas dos 28 Estados-membros.

O seminário será aberto por Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, onde decorre o seminário, pelo secretário de Estado, José Luís Carneiro, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O encerramento será feito pelo director-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

A primeira conferência, de manhã, é sobre “A União Europeia face às crises do mundo globalizado” e será proferida por Nuno Severiano Teixeira, director do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-UNL) e antigo ministro da Administração Interna do segundo governo de António Guterres e da Defesa do primeiro Governo de José Sócrates.

O seminário terá várias sessões de trabalho. Ainda de manhã, o primeiro painel é sobre “Estratégia Integrada da UE para Prevenção e Gestão de Crises”. Da parte da tarde, os temas serão “a resposta a crises por parte dos Estados” e “a cooperação entre Estados-membros na resposta a crises em países terceiros: experiências nacionais e perspectivas sobre a implementação da nova directiva de protecção consular”.