ASAE apreende 1300 brinquedos por falta de segurança

Os 1300 brinquedos apreendidos tinham peças soltas e colocavam em risco as crianças mais novas de brincar com objectos impróprios para a sua idade.

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Marco Duarte

A poucas semanas do Natal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 1300 brinquedos por falta de condições de segurança dos produtos.

Na Operação Brincar, que decorre desde o início deste mês, de norte a sul do país, foram fiscalizados 250 operadores económicos e apreendidos brinquedos no valor de 12.000 euros em lojas não reveladas pela ASAE.

O inspector-chefe da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, disse ao PÚBLICO que, nesta quadra natalícia, aquela polícia tem prestado uma especial atenção às necessidades dos consumidores mais novos e acautelar pela sua segurança.

Os 1300 brinquedos apreendidos continham problemas “contraditórios em relação à rotulagem do produto e à idade adequada para os consumidores”, pondo em risco as crianças mais novas de brincar com objectos impróprios à sua idade.

“Brinquedos com peças soltas” e falta de “indicação do selo da Comunidade Europeia, requisito obrigatório de segurança”, foram situações encontradas nos brinquedos em questão.

O incumprimento das normas legais no que toca aos brinquedos e requisitos mínimos de segurança resultou em 27 processos de contra-ordenação instaurados pela ASAE.

Pedro Portugal Gaspar aponta para uma melhoria do acompanhamento prestado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. “Este ano, fez-se a maior quantidade de fiscalizações e processos” desde 2016 e não foi necessário proibir o direito de comercializar a nenhum retalhista.

Texto editado por Pedro Rios