Angolanos entre os cidadãos que mais pediram asilo a Lisboa em 2017

Pedidos de 2017 foram quatro vezes superiores aos registados em 2016. SEF não encontra fundamentos para estes pedidos.

República Democrática do Congo, Eritreia, Congo e Guiné são os outros países no topo da lista
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República Democrática do Congo, Eritreia, Congo e Guiné são os outros países no topo da lista Paulo Pimenta

Os angolanos foram a terceira nacionalidade que mais pediu asilo a Portugal em 2017, quatro vezes mais do que em 2016, mas os pedidos carecem "de fundamento", segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

As cinco nacionalidades de requerentes mais relevantes em 2017, ano em que Portugal recebeu 1750 pedidos de protecção internacional foram a República Democrática do Congo, Ucrânia, Angola, Congo e Guiné Conacri.

Mais de metade dos pedidos (711) foram apresentados por africanos, com destaque para os nacionais da República Democrática do Congo (158), Angola (121), Eritreia (67), Congo (58) e Guiné (42).

Os pedidos de asilo de angolanos em 2017 foram quatro vezes superiores aos 30 registados no ano anterior, em que Portugal recebeu um total de 1469 solicitações. O SEF não esclarece os motivos dos pedidos de asilo por serem "confidenciais", mas adianta que nenhum deve ser aceite "por falta de fundamento", pois "Angola não é um país que se enquadre nos requisitos para a concessão de direito de asilo ou protecção subsidiária".

Segundo fonte do SEF, o direito de asilo pode ser requerido por cidadãos provenientes de países em situação de conflito ou onde sejam perseguidos devido à sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, por exemplo.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) relativo a 2017 revela que "os principais indicadores em matéria de asilo e protecção internacional" tiveram "uma evolução expressiva face ao tradicionalmente verificado em Portugal" em 2017, tal como já tinha acontecido em 2016, adiantando como explicação "a instabilidade existente em diversas áreas geográficas".

Mas salienta também que "não pode ser negligenciada a utilização abusiva dos mecanismos de protecção internacional (de modo a permitir a entrada em países da União Europeia sem observar as regras de admissão – concessão de vistos e cumprimento dos requisitos de entrada) enquanto procedimento utilizado por redes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas".

Sétima nacionalidade representativa

De acordo com as estatísticas do SEF, os angolanos são a sétima nacionalidade mais representativa em Portugal, com um total de 16.854 cidadãos residentes, mais de metade dos quais no distrito de Lisboa (9900) e dando preferência ao concelho de Sintra, onde se regista o maior número de residentes angolanos em Portugal.

No que diz respeito às autorizações de residência para actividade de investimento, mais conhecidas como vistos gold foram atribuídas 67 a cidadãos angolanos, desde o início do programa, em 2012, até Outubro de 2018 representando um investimento total superior a 55 milhões de euros. Os países que lideram a atribuição de vistos são a China (3981), seguida do Brasil (608), África do Sul (265), Turquia (264) e Rússia (232).

A seguir à África do Sul e Angola, Egipto (42), Tunísia (20), Marrocos e Líbia (17) são as nacionalidades mais representativas do continente africano.