As cinco condições do Bloco para um casamento com o PS

Serviço Nacional de Saúde; demografia e universalidade do Estado Social; ambiente; controlo público da banca e da energia; e criação de uma entidade da transparência com regras para eleitos e gestores públicos, são as prioridades do Bloco para o futuro. E revogar o Tratado Orçamental.

Catarina Martins diz que que o BE alcançará “a força para ser parte do governo quando o povo quiser"
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Catarina Martins diz que que o BE alcançará “a força para ser parte do governo quando o povo quiser" LUSA/JOSE SENA GOULAO

Pragmático e sem perder tempo, o Bloco de Esquerda já pôs em cima da mesa aquelas que são as prioridades do partido para o futuro. E o futuro são as diferentes eleições que se avizinham e uma eventual participação do partido num governo de esquerda, vontade aliás que foi exclamada e aplaudida na XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda: "Perguntam-nos se queremos ser governo. Sim, queremos ser governo. Perguntam-nos se vamos ser governo? Estamos prontos, camaradas, estamos prontos!”, disse Mariana Mortágua.

No discurso de encerramento, a coordenadora do partido, Catarina Martins, atalhou caminho e deixou claras quais são as reformas estruturais que quer ver em marcha no país. São reformas estruturais, são os eixos de um programa eleitoral, são as áreas que deverão ser acauteladas se o cenário de o BE fazer parte de um executivo vier a concretizar-se. Nas palavras da própria Catarina Martins: “O compromisso ‘agora o povo’, as cinco reformas estruturais e o pacto pela soberania que a Marisa Matias aqui apresentou são a nossa resposta a quem nos pergunta o que queremos fazer. É isto."

E acrescentou ainda: "Disse há dois anos, no fim da convenção anterior, que toda a política é luta pelo poder e pelo governo. Aqui está: esta é a nossa luta pelo governo. Queremos um governo capaz de cumprir, perante o nosso povo, estas obrigações no Serviço Nacional de Saúde, no investimento dos serviços para as pessoas, na protecção da parentalidade, na reconversão ambiental, na transparência pública. Trabalharemos para que esse governo exista", garantiu, defendendo que o BE alcançará “a força para ser parte do governo quando o povo quiser".

Com os olhos postos nas próximas eleições e na próxima legislatura, Catarina Martins fez as perguntas e deu as respostas: “Para onde vamos a partir daqui? Como fazer melhor?” A primeira “grande reforma estrutural” que colocou em cima da mesa foi a necessidade de se estabelecer “um consenso nacional sobre o Serviço Nacional de Saúde, com uma Lei de Bases que deve ser aprovada em 2019".

A segunda passa pela demografia, o que inclui melhorar as condições salariais (igualdade salarial para mulheres também), as condições de abono de família, respeitar os imigrantes, investir nos transportes, defender "a universalidade do Estado Social". A terceira diz respeito ao combate pelas alterações climáticas – insistiu que “não apostar no petróleo é a única forma de virarmos a economia para a sustentabilidade" e defendeu, entre outras medidas, "a baixa progressiva dos passes sociais, o investimento em transporte público eléctrico, a redução dos automóveis nas cidades, e painéis solares na habitação”.

Ao contrário das outras, a quarta reforma poderá ser aquela a enfrentar mais obstáculos do PS. Trata-se da defesa do controlo público da banca e da energia. "Depois de 30 anos de privatizações, na energia e na banca, se nos perguntarem quanto perdemos, a conta é demasiada”, justificou a líder. Já a quinta reforma pretende "trazer a transparência ao que deve ser claro e transparente, a condução das políticas públicas": "Esse controlo terá de ser feito, desde já, com a proposta do BE que está em debate em comissão desde o início da legislatura, para a criação de uma entidade da transparência, que tenha competências e meios para impor o respeito das regras aos eleitos e aos gestores públicos", afirmou Catarina Martins, incluindo nesta proposta "novas e exigentes medidas de separação de responsabilidade pública e negócio privado" para que se "fortaleça o combate contra a corrupção". Para a coordenadora do partido, esta proposta não pode "passar desta legislatura". 

Revogar o Tratado Orçamental

A estas cinco reformas acrescenta-se o “compromisso ‘Agora o Povo’” e “o pacto pela soberania” apresentado por Marisa Matias. A eurodeputada defendeu que o programa eleitoral que o BE irá apresentar às legislativas “é incompatível com o Tratado Orçamental”. Um dia depois, foi a vez de Catarina Martins sublinhar a “urgência” em revogar o Tratado Orçamental “que criminaliza o investimento e submete os estados à voragem do sistema financeiro internacional": "O compromisso é com o povo e com esta certeza funda de que, quando os tratados atacam o povo, a responsabilidade da esquerda é clara: mudem-se os tratados", defendeu.

Também Jorge Costa fez questão de deixar claro qual o caminho que o BE pretende seguir, sabendo que, de uma forma geral, ele não agrada ao patronato e a diferentes grupos económicos: "Eles sabem de onde nós vimos e para onde vamos: conquistar o controlo público de sectores estratégicos privatizados, defender a saúde, o ensino, a segurança social pública, travar a invasão destes sectores pelo poder do dinheiro e pela lógica do mercado, nacionalizar a banca, porque o Estado deve ser dono daquilo que paga, levar a democracia às empresas e a todo o mundo do trabalho e combater a precariedade", disse.

A principal corrente do BE, aquela que é o rosto do partido na “geringonça”, parece estar unida em relação às prioridades do partido. E unida no objectivo de chegar mais longe na relação com o poder. Depois de tropeçar na linguagem inclusiva e de ter chamado “camaradas e camarados” a quem o ouvia na XI Convenção do Bloco de Esquerda, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, terminou o discurso sob um forte aplauso: “Agora, a esquerda, agora um governo de esquerda! Agora o sonho do BE de governar o nosso país!”.