Quatro pessoas foram detidas este ano por fazerem chamadas falsas para o 112

Necessitam de chamar a atenção ou falar com alguém. Há também quem o faça com a intenção de prejudicar outros. Nos últimos três anos foram detidas seis pessoas por simulação de situações de perigo.

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Sergio Azenha (colaborador)

Só este ano, a PSP deteve quatro pessoas por terem feito alarmes falsos para as autoridades. Outras duas foram detidas em 2016 e 2017. Não raro o incurso em crimes de abuso e simulação de sinais de perigo está associado à necessidade de falar com alguém. Uma mulher já o fez por duas dezenas de vezes desde 2016. Outra justificação é a intenção de perturbar a vida de outros.

O caso mais recente aconteceu este sábado em Vila Real. Um homem de 46 anos terá ligado para o 112 a alertar as autoridades para uma rixa, com agressões e disparos, numa artéria da cidade. Uma ambulância e polícias foram enviados ao local, onde nada se passava. Ao ligarem de volta para o número que fez a chamada, o telemóvel tocou ali ao lado. O dono acabou por assumir a autoria do falso alarme, justificando-o com a necessidade de falar com alguém.

Também neste distrito tinha sido detido, em Setembro, um homem que simulou uma chamada de socorro, após ter sido expulso de um estabelecimento de diversão nocturna. Teria o objectivo perturbar o funcionamento do estabelecimento.

Segundo a informação enviada pela PSP ao PÚBLICO, houve outras duas detenções este ano. Foi o caso de um homem que se barricou num edifício em Lagos, ameaçando fazê-lo explodir com os engenhos que dizia ter numa mochila. Afinal queria chamar a atenção para ser ouvido pelos responsáveis pelas instalações.

Foi também a necessidade de falar com alguém que levou, em Julho, uma mulher a ligar para o 112 a comunicar uma tentativa de suicídio. As autoridades tiveram que arrombar a porta da sua casa em Lisboa. Perceberam depois que ameaçava tirar a própria vida para garantir que os meios de socorro se deslocavam à residência. Desde 2016, fez 20 comunicações semelhantes.

Há, de facto, quem veja do outro lado da linha ou no operacional de auxílio uma companhia, uma oportunidade de combater a solidão, observa o coordenador nacional do 112, o intendente da PSP Carlos Martins. É, muitas vezes, uma manifestação do isolamento, especialmente de pessoas idosas, ou expressão de problemas de saúde mental.

E esta solidão, resultado de situações de isolamento, deve merecer a atenção das políticas públicas, entende Lia Fernandes, médica psiquiatra com competência em geriatria e investigadora no Cintesis. Há várias respostas, enumera: a dinamização de centros de dia, de convívio e universidades sénior, o estímulo ao contacto com as famílias. E com animais: “Para além de uma companhia, estes são muitas vezes a única fonte de afecto”, retrata.

Outra resposta é a linha sénior do Serviço Nacional de Saúde, apoio telefónico a idosos em situação de vulnerabilidade que será reactivado em Dezembro e toma a iniciativa de contactar directamente 65 mil pessoas. Identificar as situações de fragilidade é fundamental, nota Lia Fernandes. Até porque esta é também uma questão de saúde. “A solidão aumenta não só a mortalidade, mas a morbilidade. Sobretudo em pessoas idosas, com doenças crónicas, que exigem cuidados de continuidade.” Em Portugal, afirma, o envelhecimento é muitas vezes caracterizado, não só pela pobreza de contactos sociais, como também por uma relação pobre com os serviços de saúde.

Pena até um ano de prisão

Aos casos deste ano, somam-se duas simulações que levaram os seus autores a ser detidos em 2016 e 2017. Uma mulher que, em Março do ano passado, terá alertado as autoridades para um falso incêndio no seu apartamento, em Vila Nova de Gaia, e culpado o ex-companheiro por isso.

Também um ano antes, em Lisboa, uma mulher simulara um assalto no edifício de escritórios onde trabalhava. Quando a polícia chegou ao local, justificou que chamara as autoridades para resolver um assunto antigo e recorrente com outro trabalhador da empresa. Afirmou ainda que já havia sido assaltada e que voltaria a sê-lo.

Após serem identificadas pela PSP, estas pessoas foram libertadas e convocadas a comparecer em tribunal. Quando é provado que usaram “abusivamente um sinal ou chamada de alarme ou de socorro” ou simuladamente fizeram crer “que é necessário auxílio alheio em virtude de desastre, perigo ou situação de necessidade colectiva", arriscam uma pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias, segundo o Código Penal.

É conhecida pelo menos uma condenação. A de um homem que, em 2014, foi condenado a três meses de prisão efectiva por ter feito chamadas falsas para o INEM, obrigando à deslocação de dezenas de militares da GNR, bombeiros, ambulâncias, viaturas de socorro e até um helicóptero.

Accionar meios em vão

Há técnicas que ajudam a aferir a autenticidade de uma chamada, como a descrição da ocorrência (que pode ser incongruente) e a georreferenciação, que permite aos operadores do 112 perceber se a pessoa está realmente onde diz estar. No entanto, “não se pode correr o risco de negligenciar situações reais de perigo”, diz o coordenador nacional do 112. Como aconteceu nos recentes casos descritos pela PSP, com frequência estas chamadas falsas são consideradas credíveis pelas autoridades e levam ao accionamento de meios policiais e de emergência.

Meios esses, já escassos, que deixam de estar disponíveis para situações reais, alerta o responsável pela linha de emergência. Além disso, no momento em que um operador está ocupado com uma chamada, outras (potencialmente verdadeiras) são colocadas em espera.

“Há pessoas que se dedicam a ligar frequentemente. Muitas delas não falam, ligam só. Repetidamente”, descreve Carlos Martins. Nessas situações, o número do qual ligam é identificado e o caso é comunicado ao Ministério Público.

Ainda assim relatos falsos e simulações não são diários. O que realmente consome tempo e recursos no serviço de 112 são as chamadas indevidas – alguém que liga sem querer, por situações não urgentes ou para obter informações. Estas representam “à volta de 70% das chamadas recebidas”, refere o coordenador nacional. Ou seja, se a linha fosse usada correctamente, as 20 a 25 mil chamadas diárias, cairiam para cerca de cinco mil.

Por isso, as campanhas de sensibilização e sessões nas escolas focam-se numa questão: "Ligue só em caso de emergência", quando está em risco a vida, segurança ou o bem-estar de alguém.

Para apoio em situações de depressão e solidão existem linhas específicas. É o exemplo da SOS Voz Amiga (800 209 899, acessível entre as 21h e as 24h), a Conversa Amiga (808 237 327 ou 210 027 159, das 15h às 22h), a SOS Estudante (239 484 020, das 20h à 1h), a Voades — Vozes Amigas de Esperança (22 208 07 07, das 20h às 23h) e a linha da Voz de Apoio (22 506 070, das 21h às 24h).