A nova orgânica do Governo na sequência da remodelação realizada em Outubro, que reduz o número de ministérios de 17 para 16, foi este sábado promulgada pelo Presidente da República, refere uma nota da Presidência.

A remodelação concretizada em 15 de Outubro introduziu alterações à orgânica do Governo liderado por António Costa no número de ministros, que desceu de 17 para 16, por Siza Vieira, que era ministro-Adjunto integrado na Presidência do Conselho de Ministros, passar a ser ministro-Adjunto e da Economia.

A 4.ª alteração à lei Orgânica do XXI Governo, agora promulgada, acrescenta ao Ministério do Ambiente uma nova área, designada Transição Energética, pasta tutelada por João Matos Fernandes.

A secretaria de Estado da Energia, que desde a formação do Governo, em 2015, esteve sob a tutela da Economia, passou para a esfera de competências do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

A remodelação anunciada em 14 de Outubro envolveu quatro ministérios, depois da demissão de Azeredo Lopes da pasta da Defesa, dois dias antes.

João Gomes Cravinho foi nomeado ministro da Defesa Nacional, Pedro Siza Vieira ministro Adjunto e da Economia, Marta Temido substituiu Adalberto Campos Fernandes na Saúde e Graça Fonseca foi nomeada ministra da Cultura, substituindo Luís Filipe Castro Mendes.