Chefe do Estado-Maior do Exército demite-se

Rovisco Duarte reuniu-se nesta terça-feira com o novo ministro da Defesa e apresentou a demissão esta quarta-feira a Marcelo Rebelo de Sousa, que encaminhou o pedido para o Governo.

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Rui Gaudencio

O chefe do Estado Maior do Exército (CEME), Rovisco Duarte, demitiu-se esta quarta-feira, dois dias depois da tomada de posse do novo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, confirmou o PÚBLICO.

Nesta terça-feira, 24 horas após a sua tomada de posse, o novo titular da pasta recebeu os chefes militares, entre os quais Rovisco Duarte. No encontro com Gomes Cravinho a sua continuidade à frente do Exército terá sido questionada, tanto mais que as responsabilidades políticas do assalto aos paióis de Tancos se tinham esgotado com a demissão, na passada semana, do ministro Azeredo Lopes.

Ao general cumpria assumir as responsabilidades como chefe hierárquico do Exército, depois de um trajecto errático sobre o que se passara em Tancos. A revelação, sorriso nos lábios e envergando camuflado, de que entre o material que então se admitia ter sido recuperado se encontrava algo que não constava do rol do desaparecido, foi-lhe mortal. O chefe do Exército referia, com naturalidade este facto, que só indiciava uma de duas coisas, cada qual pior que a outra: que a lista do furto não era completa ou que, já anteriormente, haveria roubos. 

Rovisco Duarte começou por enviar uma carta ao Presidente da República, que em seguida o direccionou para o Governo. Disso mesmo dá conta uma nota publicada no site da Presidência. "O Presidente da República recebeu hoje uma carta do General Francisco José Rovisco Duarte, que, invocando razões pessoais, pede a resignação do cargo de Chefe de Estado-Maior do Exército. A carta foi transmitida ao Governo, a quem compete, nos termos constitucionais e da Lei orgânica das Forças Armadas, propor ao Presidente da República a exoneração de chefias militares, ouvido o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas".

A notícia foi avançada pela TVI24, que dava conta de que o CEME, que tem estado debaixo de contestação por causa do assalto em Tancos, tinha apresentado a demissão ao novo ministro. Em comunicado, o Ministério da Defesa confirma que o "General Frederico José Rovisco Duarte pediu, por motivos pessoais, a exoneração do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército" e que em seguida, serão "iniciados os procedimentos adequados com vista à nomeação de um novo Chefe do Estado-Maior do Exército, conforme estabelecido nos termos do artigo 18.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas". Tudo indica que estes procedimentos não serão longos e que a nomeação do novo responsável militar está para breve. 

No entanto, na missiva interna enviada ao Exército, o ex-CEME justifica a sua saída noutro tom e com outros argumentos. Alega que "circunstâncias políticas assim o exigiram". E, sobre os últimos acontecimentos que marcaram a sua chefia de 30 meses, optou por uma redacção discreta, referindo-se a problemas inopinados.

Esta demissão acontece depois de Carlos César, presidente do PS, ter dito na TSF, no programa Almoços Grátis que a saída do ministro da Defesa "traz um novo fôlego e uma nova autoridade", mas que isso não é suficiente. E acrescentou que era preciso que a demissão de Azeredo Lopes tivesse também "consequências do ponto de vista das Forças Armadas, em particular, do Exército". Uma declaração que fazia prever já a saída do CEME, cujo mandato terminava em Abril.

Rovisco Duarte substitui na chefia do Estado-Maior do Exército o general Carlos Jerónimo, que se demitiu a Azeredo Lopes por não concordar com o pedido de demissão exigida pelo ministro do subdirector do Colégio Militar, após a revelação de casos de discriminação a alunos homossexuais. 

O novo responsável do Exército mereceu, então, reparos de camaradas de armas que consideravam que ao substitutir o seu antecessor admitia, implicitamente, o que círculos castrenses acusavam ser uma interferência do poder político. Foi o ptrimeiro de outros episódios de afastamento dos militares da sua tutela. As vissicitudes da morte de dois formandos em treino no Regimento de Comandos abriu outra frente ao general Rovisco Duarte e ao Ministério da Defesa.

Os paióis de Tancos levaram a antecipar o fim do seu mandato que, formalmente, concluia em Abril do próximo ano. Será por proposta do Governo ao Presidente da República que vai ser nomeado o novo Chefe do Estado-Maior do Exército.