Mais de 100 dias deste ano foram afectados por greves de enfermeiros

Começa hoje mais uma greve no sector: dois dias esta semana e quatro na próxima. Guadalupe Simões, do SEP, acredita que “apesar de tudo as pessoas percebem” os motivos destes profissionais.

Foto
Paulo Pimenta

Começa nesta quarta-feira mais uma greve de enfermeiros. São seis dias de contestação que terminam com uma manifestação no dia 19 à frente do Ministério da Saúde. Desde o início do ano, e sem contar ainda com esta nova paralisação, foram mais de 100 os dias afectados por algum tipo de greve nacional do sector — algumas greves abrangeram dias inteiros de trabalho, outras apenas alguns períodos do dia.

O site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, no qual são registados os pré-avisos de greve, dá conta do seguinte, por ordem cronológica: para 22 e 23 de Março, foram convocados dois dias de greve, pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP); a 19 de Maio, novo protesto marcado pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) e pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE); a 28 de Junho, de novo o SEP; desde 1 de Julho, e por tempo indeterminado, está em curso uma greve às horas extraordinárias, convocada pelo SE e pelo SIPE. Estes dois últimos sindicatos também entregaram um pré-aviso de greve “a tempo inteiro” entre os dias 13 e 17 de Agosto (cinco dias). E a 20 e 21 de Setembro, mais dois dias de paralisação foram agendados, desta feita pelo SEP, Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

No total, 105 dias foram marcados por protestos: 37% dos 282 que o ano levava até ontem. O site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público não tem informação sobre o grau de adesão.

De fora desta contabilização estão 29 pré-avisos de greves “locais”, em diferentes unidades de saúde, que valem só para os funcionários dessas unidades, e muitas vezes só em alguns períodos do dia. Nalguns casos os protestos acabaram desconvocados, a maioria não.

São muitos dias com perturbações, mas Guadalupe Simões, do SEP, acredita que “apesar de tudo as pessoas percebem” os motivos dos profissionais. Lembra que os serviços mínimos estão sempre garantidos e que, por isso a greve não coloca em causa o acesso aos cuidados de saúde. “É verdade que há reprogramação de consultas e cirurgias, mas isso também acontece noutras circunstâncias”, afirma, atribuindo ao Governo a responsabilidade da realização destas greves.

“Algumas destas greves aconteceram por inoperância do Ministério da Saúde e do Governo. Por exemplo, a greve pela passagem às 35 horas semanais não teria sido necessária. O Governo tinha assumido as 35 horas e um plano de contratação que infelizmente não aconteceu. Só em cima da hora avançou com a contratação de enfermeiros e muito abaixo das necessidades reportadas.” A próxima reunião com o ministério está marcada para esta sexta-feira.

Os motivos da insatisfação dos enfermeiros passam pela falta de propostas do Ministério da Saúde para responder às reivindicações relacionadas com a carreira e grelha salarial e o atraso no processo negocial, que se arrasta há mais de um ano. Estas razões explicam a nova paralisação nacional, que começa nesta quarta-feira, marcada pelo SEP, SERAM, Sindepor e ASPE.

É uma greve com características especiais. Nesta quarta, assim como no dia 16, estão abrangidos pelo pré-aviso exclusivamente os enfermeiros dos blocos operatórios e da cirurgia de ambulatório. Nesta quinta e no dia 19, todos os enfermeiros de todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do sector público dos diferentes ministérios estão convocados. No dia 17, todos os dos serviços dos hospitais, à excepção dos que estão nos blocos operatórios. No dia 18 a greve é para os profissionais dos centros de saúde, unidades e serviços da área dos cuidados de saúde primários e das divisões de intervenção nos comportamentos adictivos e nas dependências. Como nas anteriores, também nesta estão garantidos serviços mínimos.

O SE e o SIPE não se juntaram. José Azevedo, do SE, explica que as negociações da proposta de acordo colectivo de trabalho estão a decorrer e já chegaram a acordo em relação a 11 cláusulas. “O acordo negocial é assinado pelo ministro Centeno e eu entendo que isso significa que ele está de acordo que os enfermeiros têm de ter um olhar mais atento por parte do Ministério da Saúde. Enquanto tivermos esta garantia, provavelmente não voltaremos a marcar greve”, explica. Para José Azevedo, o número elevado de dias de greve é o resultado da insatisfação dos enfermeiros, mas admite que “as pessoas nem sempre percebem tantos dias de paralisação” — por isso, diz, da parte deste sindicato tem havido alguma prudência na marcação de mais greves.