Lisboa e Porto ganharam 1600 moradores num ano, diz INE

Estimativas para 2017 mostram que, pela primeira vez em anos, as duas maiores cidades registaram crescimento populacional. Helena Roseta estranha. Só se for fora dos centros, afirma. Hoje há protestos para revindicar mais casas.

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daniel rocha

A população residente nos concelhos de Lisboa e Porto parece estar a aumentar ligeiramente. O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que, entre 2016 e 2017, ambas as cidades tenham ganho 1592 moradores. É na capital que se regista o maior crescimento — 1124 pessoas. No Porto foi de 468, um pouco mais do que os que tinham deixado a cidade entre 2015 e 2016.

Estes dados são meras estimativas para as quais é preciso olhar com cautela, diz a deputada socialista Helena Roseta, que está a trabalhar na Lei de Bases da Habitação. Até porque o INE não tem em conta as mudanças de residência, mas apenas o saldo demográfico.

É contra o esvaziamento populacional das duas cidades, sobretudo dos centros históricos, que este sábado saem à rua dezenas de associações, movimentos e colectivos a exigir uma maior aposta pública na habitação. Nos últimos anos, com a entrada em vigor de uma nova Lei das Rendas, uma procura turística que bate recordes e elevados níveis de investimento imobiliário, muitos moradores têm-se visto obrigados a procurar casa fora de Lisboa e Porto, onde os preços da habitação subiram em flecha.

A estimativa do INE, divulgada este Verão, aponta para um crescimento do número de moradores depois de anos de queda consecutiva. Entre 2015 e 2016 e entre 2016 e 2017, Lisboa terá recebido 1617 pessoas. O INE estima que tenha um total de 506 mil moradores. No Porto, o saldo positivo ter-se-á verificado apenas no ano passado, e em números mais modestos: 468 novos residentes (no ano anterior, a quebra tinha sido de 460 pessoas). A população estimada da cidade é de 214 mil.

Os últimos dados estatísticos concretos (que não estimativas) datam de 2011, altura do último Censos. Desde então, todos os números são projectados tendo em conta os nascimentos, óbitos, fluxos migratórios (também estes calculados por estimativa) e os dados fornecidos, por exemplo, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

É por isso que quem lida diariamente com questões de habitação e planeamento urbano prefere analisar outros números, mesmo que também eles não transmitam uma imagem exacta da realidade. Helena Roseta espanta-se com os dados do INE. “Não temos essa confirmação nem com os cadernos eleitorais, nem com as inscrições nas escolas”, diz a também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.

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O recenseamento eleitoral, actualizado anualmente, mostra que o número de eleitores tem decrescido continuamente nas duas cidades. Entre 2013 e 2017 deixaram de votar na capital 14.791 pessoas, fazendo descer, em cinco anos, o número de eleitores de acima dos 500 mil para pouco mais do que 490 mil. No Porto, a perda de eleitores tem rondado os mil por ano: nos últimos cinco, 5543 saíram dos cadernos. A 31 de Dezembro do ano passado havia 213.607 eleitores.

Helena Roseta chama a atenção para as diferenças dentro da própria cidade e diz que aí é que pode estar a chave de leitura para a estimativa do INE. “Temos situações desiguais. As freguesias do centro, que vinham a perder muita população, houve um momento de recuperação, mas nos últimos anos têm estado de novo a perder, não tenho dúvidas”, afirma a autarca. A haver crescimento populacional, ele talvez se localize nas freguesias mais periféricas, acrescenta.

Em contraciclo a esta perda de população (que, a confirmarem-se as estimativas do INE, pode estar a inverter-se), a reabilitação urbana atinge máximos históricos, pelo menos em Lisboa. Entre 2013 e 2017 mais do que duplicou. Os movimentos de luta pela habitação afirmam que a visível renovação citadina não tem tido reflexo numa maior disponibilização de casas para a população e acusam o Estado de nada fazer e até de incentivar práticas especulativas.

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Das 918 licenças de construção emitidas em 2017 pela câmara de Lisboa, 852 diziam respeito a reabilitações. Ou seja, mais de 92%. O ano passado foi ainda assim atípico no conjunto dos últimos cinco, uma vez que as licenças de construção nova também deram um salto — houve mais 24 do que no ano anterior e mais 58 do que em 2014.

A manifestação deste sábado tem como mote “Pelas nossas casas, pelas nossas vidas, lutamos!” e foi convocada por dezenas de agrupamentos. Esta é a mais sonante das acções que estão a ser preparadas este mês, eleito pela organização como “um mês de luta pela habitação”.