A luta pelas casas bate à porta das autarquias mas ninguém responde
Na luta pela habitação, é nas bases que a resposta se desenha. Colectivos e associações de Porto e Lisboa têm denunciado situações dramáticas de quem perde as suas casas. Mas dizem ser ignorados pelas autarquias. Manifestação nacional sai este sábado às ruas.
Quando Rui Silva se põe a comparar a cidade de há 30 anos com a de agora, parece-lhe habitar uma outra geografia. Na Rua de São Miguel, no centro histórico do Porto, arrendou um prédio onde instalou casa e um restaurante. Era uma cidade cheia de gente, vizinhos que se conheciam pelos nomes e que conversavam à janela, crianças a brincar nas ruas. O pretérito da frase tem-lhe tirado o sono. No último ano e meio, foi vendo gente sair a um “ritmo assustador” — o sapateiro da frente, três famílias do prédio do lado, os casais jovens que haviam dado vida a um edifício de carimbo arquitectónico. E alojamentos locais a abrir em compasso igualmente acelerado. Pelas contas dele, são oito na pequena rua, vistas esplêndidas para o Douro.
Foi por essa realidade a bater-lhe à porta que, há uns meses, ofereceu o seu restaurante, Oriente no Porto, como base para encontro dos vários colectivos que têm combatido os despejos. É lá que, todas as quintas-feiras à noite, se encontram para debater estratégias de apoio a moradores, reunir legislação útil, fazer cartazes e panfletos. Dos encontros, surgiu já uma espécie de “manual de combate aos despejos” (ver caixa) que têm distribuído pela cidade. Este sábado (Largo de São Pedro de Miragaia, 15h) voltam a manifestar-se, ainda que com pouca esperança de fazer cair uma barreira fundamental: “A câmara nem sequer dialoga connosco”, lamenta, para logo deixar um aviso: “Não vamos desistir."
Em Lisboa, foi há pouco mais de um ano e meio que nasceu a carta aberta que depois estaria na génese do que é hoje um movimento que reúne as principais associações e colectivos de habitação da cidade. Tantos meses depois, o Morar em Lisboa congratula-se por o tema ter entrado na agenda mediática e política, mas, tal como no Porto, pouco mais. “O que nós vemos é muita parra e pouca uva”, diz Leonor Duarte, rosto da plataforma, que hoje vai para a rua (Largo do Intendente, às 15h).
Moradora em Alfama, epicentro da profunda mudança social a acontecer em Lisboa, Leonor Duarte tem vista privilegiada para as histórias que, nos últimos tempos, enchem páginas de jornais. São os relatos das pessoas que se dizem “expulsas” da cidade em que sempre viveram, enquanto as casas que habitavam vão parar ao mercado turístico ou de luxo.
“Esta política de que o centro histórico não tem vocação habitacional, que é a política que está em vigor, foi ligeiramente beliscada pela voz das pessoas”, diz, mas no essencial não mudou. Leonor aponta directamente o dedo à autarquia de Lisboa, sobretudo desde que viu, nos idos de 2016, uma apresentação da câmara em que um dos diapositivos questionava: "Gentrification or new city users?" (Gentrificação ou novos utilizadores urbanos?). “A política da câmara não mudou um centímetro, mudou um milímetro”, afirma, opinando que a equipa de Fernando Medina pretende “uma cidade segregada, com zonas tampão, blocos para os pobres, uns blocozinhos para a classe média”.
O executivo da coligação PS e BE tem-se esforçado por mostrar que está a actuar, mas, na melhor das hipóteses, as chaves da primeira casa do Programa de Renda Acessível só serão entregues em 2020 ou 2021. Até lá, a câmara continuará os seus concursos de renda convencionada, através dos quais atribui fogos reabilitados com rendas abaixo do preço de mercado, e admite arrendar mais casas a pessoas em risco de a perderem no centro histórico. Mas a própria vereadora da Habitação admitiu há uns meses que estas são soluções cirúrgicas que não chegam.
Para Leonor Duarte, falta sobretudo “vontade política”, tanto da câmara como do Governo. “A secretária de Estado da Habitação desenha um conjunto de políticas e de programas, com uma engenharia incrível, e nós fazemos-lhe uma pergunta simples que é: porque é que, em vez de fazer esta coisa complicadíssima, que talvez funcione um dia, não tomou uma decisão simples como fazer a contenção dos preços da habitação? E ela responde-nos ‘Não tenho autorização para mexer no mercado’”, relata.
O problema da habitação pode rapidamente tornar-se pasto fértil para extremismos até agora longínquos de Portugal, avisa Leonor Duarte: “Isto é um dos maiores perigos para a democracia.”
A 300 quilómetros, no Porto, o alerta repete-se pela voz de José Paiva, da Terra Viva, associação criada ainda em tempos de um país amordaçado e que agora se junta à luta da habitação. “Temo que, mais dia menos dia, comece a haver ataques a turistas, uma xenofobia popular, como se encontra noutras cidades.” E isso, diz, “não é solução”. É o espelho do desespero que, na Rua dos Caldeireiros, onde a associação tem casa desde 2001, é já gritante.
Paiva agarrou definitivamente a batalha quando, no ano passado, a parede da associação se encheu de água vinda das obras do prédio contíguo. Morador no Porto desde sempre, garante que o momento é histórico. “O facilitismo com que as pessoas estão a ser postas na rua nunca se viu.”
Rui Silva aponta uma série de lacunas. Faltou um estudo sobre o impacto social do turismo, faltou apoio a quem, por falta de informação, foi saindo aliciado por indemnizações pouco justas. Faltou, no limite, ter um plano para que o Porto pudesse ser o melhor destino do mundo sem ser um mau lugar para viver, defende: “Fazer isto às custas das pessoas é cruel."
Os colectivos — são mais de cinco os activos nesta batalha — têm sido a base da luta no Porto e planeiam agora montar um “balcão de urgências” para deitar a mão a quem está sozinho. Já têm um email, um número de telefone e às quintas-feiras abrem aporta do número 19 da Rua de S. Miguel.
Para fintar subjectividades, Ana Barbeiro, de um dos colectivos da cidade, decidiu debruçar-se sobre os dados do Registo Nacional de Turismo. E o que ela encontrou é a habitação ser ultrapassada pela direita pelo turismo. Em caso de lotação dos alojamentos locais e empreendimentos turísticos, quatro das antigas freguesias que deram origem à União de Freguesias do Centro Histórico, teriam mais turistas do que moradores. Numa lupa menos aproximada, a analisar todo o concelho, verifica-se que há 19 dormidas turísticas para cada 100 habitantes. “O maior activo do Porto são as pessoas”, sublinha Rui Silva: “Não é a Lello, nem as fachadas, o Douro ou os Clérigos. Se não perceberem isso agora um dia vai ser tarde."
