O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou esta segunda-feira em Celorico de Basto o início do ano lectivo, onde disse acreditar que "os professores em Portugal são dos melhores do mundo".

"Eu acredito que os professores de Portugal são isto. Eu, como professor, tenho a certeza que os professores de Portugal são dos melhores do mundo, porque têm esperança, porque transmitem essa esperança, porque olham para o futuro e porque estão disponíveis", afirmou.

O chefe do Estado considerou, no entanto, que é difícil a vida dos docentes, lembrando "esse sacrifício diário" de terem ao mesmo tempo a sua família" e "outras famílias que passam pela escola".

Marcelo Rebelo de Sousa discursava na cerimónia de inauguração das obras de requalificação da Escola Secundária de Celorico de Basto, no interior do distrito de Braga, concelho onde tem raízes familiares e onde chegou a ser presidente da Assembleia Municipal.

No discurso oficial, o Presidente da República referiu-se também às notícias de que dão conta das dificuldades com os atrasos nos manuais escolares, algo que, frisou, também acontecia no seu tempo.

"Hoje, ouvi as notícias e ouvi dizer que houve uma corrida para os livros e que, num ou outro ano vai demorar um bocadinho a sair o livro. Mas isto também acontecia no meu tempo. Por isso, também eu espero que esteja resolvido rapidamente", afirmou.

Marcelo sublinhou, por outro lado, que o novo ano lectivo significa que haverá mais autonomia para as escolas.

"Este ano há mais escolas que vão experimentar mais autonomia. Cada escola vai tendo progressivamente mais poder para definir a forma como organiza o ano escolar e a autonomia curricular", afirmou, elogiando a medida.

"Isso é bom, porque não há escolas iguais, é bom que haja escolas iguais nos direitos dos professores e nos direitos dos alunos, mas depois cada escola é uma escola, cada aluno é um aluno", disse, concluindo: "Este ano vai ser um ano em que se alarga a experiência. Vamos ver o que dá senhor ministro. Eu gosto".

Governo cumpre rácio de funcionários, diz ministro

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que acompanhou o chefe do Estado na visita às instalações do estabelecimento de ensino, disse, durante a cerimónia, que o Governo cumpre o rácio legal sobre o número de funcionários nas escolas, havendo por isso condições para o ano lectivo começar com normalidade.

"Não é verdade que não existam funcionários. Nós cumprimos o rácio legal, que foi fortalecido. Neste momento, existem todas as condições para, verdadeiramente, o ano lectivo começar com não docentes nas nossas escolas onde são mais necessários", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

Falando aos jornalistas em Celorico de Basto, o ministro acrescentou: "Fizemos um esforço significativo para poder preencher as necessidades das escolas e a verdade é que temos 5000 escolas no país e, um pouco por todo o país, [as aulas] estão a começar com a normalidade e a serenidade que é necessário".

Apesar disso, admitiu haver "situações pontuais com um número de baixas significativo de assistentes operacionais".

"O que nós fizemos foi contratar especificamente nessas situações, para que os projectos pedagógicos das escolas possam continuar", explicou.

Tiago Brandão Rodrigues assinalou, por outro lado, que o Governo aumentou, nos últimos dois anos, o número de assistentes operacionais, acréscimo que disse ter sido de 2500, e que, neste ano lectivo, se registou um reforço de 500.

"Tínhamos um assistente por cada duas salas e agora temos um por cada sala do pré-escolar. Por outro lado, majoramos e damos importância aos alunos com necessidades educativas especiais, nesse sentido reforçamos também", indicou o governante.

Questionado sobre as dificuldades em Évora relacionadas com o pessoal não docente, o ministro referiu aos jornalistas que o Governo foi informado, na semana passada, pela câmara municipal que tinha a intenção de rescindir o contrato de execução com o Ministério da Educação, "pondo em causa também o início no ano lectivo".

"Nós dissemos, claramente, que as condições operacionais estão criadas e que os assistentes operacionais existem nas escolas, para que todo o serviço colectivo se possa dar, como tem de ser dado", acrescentou.