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Governo: "Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente"

Só este ano já morreram 21 mulheres às mãos dos antigos ou actuais companheiros ou familiares.

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paulo pimenta

O Governo afirmou esta sexta-feira estar empenhado na luta contra a violência contra as mulheres, sublinhando que bastava que houvesse apenas uma mulher assassinada para justificar indignação e mobilização colectiva.

Em comunicado, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, diz que "a violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país".

A nota do Governo surge depois de na quinta-feira a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) ter revelado que já contabilizou, através do seu Observatório de Mulheres Assassinadas, 21 mulheres mortas pelos antigos ou actuais companheiros ou familiares muito próximos. 

"Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente", afirma o Governo.

À Lusa, Elisabete Brasil, uma das responsáveis da UMAR, criticou a postura dos poderes públicos e políticos sobre esta matéria, acusando-os de estarem em silêncio e de não tomarem uma posição pública "face a esta mortandade".

Prevenção, formação, atendimento

No comunicado, o Governo destaca o financiamento público destinado à prevenção e combate à violência contra as mulheres e contra a violência doméstica, que ascende a 25 milhões de euros, além dos cinco milhões do financiamento europeu para projectos de apoio a estruturas e respostas da rede nacional de apoio a vítimas.

Aproveita também para elencar as várias iniciativas que tem posto em prática no combate à violência contra as mulheres, "desde a análise das situações de homicídio (com o arranque da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência) e detecção de falhas, à abertura e apoio a estruturas de acolhimento e protecção das mulheres e crianças até ao reforço do apoio à sua autonomização".

Por outro lado, adianta que "serão apoiados programas de prevenção da violência doméstica" e destaca o trabalho feito com as autarquias no sentido de melhorar as respostas locais de atendimento, de modo a que haja este tipo de serviço em todo o país.

Acrescenta que existe também a intenção que todas as esquadras da PSP e postos da GNR tenham salas de atendimento às vítimas, lembrando que isso já é uma realidade em cerca de 60% dos casos.

Ao nível da formação, o Governo adianta que está em curso um projecto de educação de oficiais de justiça e forças de segurança que actuam na área da violência doméstica, havendo também um projecto para formadores na administração pública, nas áreas da saúde, educação, forças de segurança, justiça e segurança social.

Mais recentemente, em Julho, foram distribuídos folhetos informativos nas caixas de correio de norte a sul do país.

"O Governo tem estado, assim, empenhado na consolidação e reforço da prevenção e combate à violência contra as mulheres, assumida como prioridade na Estratégia Portugal + Igual 2018-2030, através do novo plano de acção nesta área, que assenta numa articulação estreita entre todos os sectores da Administração Pública e a sociedade civil", conclui.

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